FC119098 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Afetação e Desafetação (Bens Públicos), responda: O que caracteriza um bem público como afetado?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo
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FC119099 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Bens Públicos em Espécie (Domínio Terrestre, Hídrico e Aéreo), responda: Quem é titular das águas superficiais ou subterrâneas e qual a exceção?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Utilização de Bens Públicos, responda: Qual a diferença essencial entre permissão e autorização de uso de bens públicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Bens Públicos (Direito Administrativo), responda: Quais são as raízes históricas da tutela do patrimônio público?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Bens Públicos (Direito Administrativo), responda: Qual a duração inicial máxima e o limite total com prorrogações para contratos de concessão e arrendamento em portos?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceito para Agentes Públicos, responda: O que caracteriza uma pessoa como agente público no Direito Administrativo?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: O que são agentes honoríficos e qual sua função na administração pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais as diferenças essenciais entre servidor público efetivo e cargo em comissão?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Como os agentes honoríficos se caracterizam quanto à remuneração e ao vínculo com a administração pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: O que caracteriza um agente honorífico?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: O que caracteriza os agentes honoríficos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Ministros e secretários têm vínculo funcional permanente?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Qual o efeito jurídico dos atos praticados por agente de fato sobre a confiança dos administrados?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: O que caracteriza uma pessoa como agente público?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Como se caracteriza o agente público putativo quanto à investidura e aos efeitos de seus atos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais características definem os agentes políticos na administração pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais características definem um agente público honorífico em atuação temporária?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais são as principais categorias de agentes públicos e qual característica jurídica comum entre elas?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais as características distintivas dos agentes políticos na Administração Pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais são as principais categorias de agentes públicos e como se diferenciam?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC119118 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais as características essenciais dos agentes putativos quanto à investidura, efeitos e remuneração?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Funções, Cargos e Empregos Públicos, responda: Qual é a forma de provimento dos cargos em comissão?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Funções, Cargos e Empregos Públicos, responda: Quais são as características dos cargos em comissão e como se relacionam com a livre nomeação e exoneração?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119121 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Funções, Cargos e Empregos Públicos, responda: Quem pode ocupar funções de chefia, direção e assessoramento?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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