FC119434 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais são os requisitos para caracterizar a reincidência disciplinar?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo
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FC119435 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: A exoneração impede punição posterior com demissão por infração praticada durante o vínculo?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119436 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quando a anulação de punição disciplinar produz efeitos retroativos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119437 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: A absolvição criminal por insuficiência de provas afasta sempre a responsabilidade administrativa?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119438 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais requisitos devem ser considerados para aplicar sanção disciplinar por erro de procedimento?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119439 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual é a sanção disciplinar aplicável ao servidor que pratica assédio sexual ou moral?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119440 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quem responde diretamente ao terceiro pelo dano causado por servidor no exercício das funções?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119441 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: O cancelamento de uma sanção disciplinar impede que ela seja considerada para fins de reincidência?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119442 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Os prazos de prescrição das infrações disciplinares são únicos por servidor?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119443 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: A instauração de processo administrativo exclui a competência do Tribunal de Contas para fiscalizar e imputar responsabilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119444 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: O descumprimento de decisão administrativa é, por si só, infração de natureza grave?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119445 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais infrações podem ensejar responsabilização administrativa do servidor público?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119446 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual o prazo de prescrição para ação disciplinar por infração punida com suspensão?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119447 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Que circunstância favorável pode atenuar a penalidade disciplinar aplicada a servidor público?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119448 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: A absolvição penal por insuficiência de provas afasta automaticamente a responsabilidade administrativa?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC119449 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais condições cumulativas afastam a responsabilização disciplinar por erro de procedimento?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC119450 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: A exoneração extingue a responsabilização administrativa por atos praticados no cargo?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC119451 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual a classificação e qual a sanção da recusa injustificada de integrar comissão ou grupo de trabalho?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC119452 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual a natureza disciplinar da recusa injustificada de servidor em compor comissões ou grupos de trabalho?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC119453 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais providências administrativas podem ser tomadas diante de indícios de evolução patrimonial incompatível?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119454 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: A administração precisa instaurar processo administrativo disciplinar para confirmar decisão judicial transitada em julgado que impõe perda do cargo?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119455 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual o efeito, na apuração disciplinar, de sentença penal transitada em julgado que reconhece inexistência do fato ou negativa de autoria?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119456 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais medidas cautelares podem ser adotadas em processo disciplinar sem caracterizar penalidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC119457 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Que condição permite a exoneração ou aposentadoria durante processo administrativo disciplinar?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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