FC119458 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais os requisitos essenciais para a composição de uma comissão processante?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo
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FC119459 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quem aplica sanções disciplinares leves aos servidores de autarquia?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC119460 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual requisito de escolaridade é exigido para membros de uma comissão processante?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual a condição necessária para que servidor receba atendimento em instituição privada custeado pelo governo?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais direitos são garantidos ao servidor com redução da capacidade laborativa?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: Qual a diferença essencial entre reintegração e readmissão de servidores públicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 62 a 143 da Lei nº 1.762/1986), responda: A licença para tratar de interesses particulares tem prazo fixo ou o período é definido pela Administração?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 62 a 143 da Lei nº 1.762/1986), responda: Qual a consequência para o servidor que exerce atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC119466 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: A aposentadoria pode ser cassada por falta cuja pena máxima seja apenas a suspensão?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC119467 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, Provimento, Vacância, Remoção e Outros (arts. 6º a 37 da Lei nº 1.818/2007), responda: A acumulação remunerada ilegal de cargos pode levar à demissão do servidor?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119468 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, Provimento, Vacância, Remoção e Outros (arts. 6º a 37 da Lei nº 1.818/2007), responda: Quais requisitos devem ser observados para a reversão do servidor aposentado?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119469 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, Provimento, Vacância, Remoção e Outros (arts. 6º a 37 da Lei nº 1.818/2007), responda: Qual o prazo para iniciar o exercício no cargo público após a posse?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119470 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, Provimento, Vacância, Remoção e Outros (arts. 6º a 37 da Lei nº 1.818/2007), responda: Quais critérios são exigidos para aprovação no estágio probatório?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119471 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, Provimento, Vacância, Remoção e Outros (arts. 6º a 37 da Lei nº 1.818/2007), responda: O que caracteriza a reintegração do servidor após demissão considerada inválida?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119472 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Procedimentos Disciplinares (arts. 158 a 208 da Lei nº 1.818/2007), responda: Quais sanções a sindicância pode aplicar?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119473 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, da Posse e do Exercício (arts. 3º a 72 da Lei nº 2.148/1977), responda: Qual a diferença entre o prazo da posse e o prazo de início do exercício no provimento de cargo público?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC119474 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, da Posse e do Exercício (arts. 3º a 72 da Lei nº 2.148/1977), responda: Qual presunção acompanha os atos administrativos e como ela pode ser afastada?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC119475 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, da Posse e do Exercício (arts. 3º a 72 da Lei nº 2.148/1977), responda: Qual a duração do estágio probatório e como se procede a exoneração nesse período?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC119476 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Normas Gerais de Serviço (arts. 243 a 304 da Lei nº 2.148/1977), responda: O que caracteriza a responsabilidade civil do Estado pelos atos de seus agentes?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC119477 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Normas Gerais de Serviço (arts. 243 a 304 da Lei nº 2.148/1977), responda: Qual a regra geral sobre acumulação de cargos e quais exceções constitucionais a permitem?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC119478 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Funcional (arts. 5º a 44 da Lei nº 5.247/1991), responda: A lista de requisitos para ingresso no serviço público é taxativa ou exemplificativa?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC119479 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Funcional (arts. 5º a 44 da Lei nº 5.247/1991), responda: Que ato formal consuma a investidura em cargo público?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC119480 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Funcional (arts. 5º a 44 da Lei nº 5.247/1991), responda: A remoção autoriza deslocamento de servidor para órgão ou poder diverso?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC119481 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Funcional (arts. 5º a 44 da Lei nº 5.247/1991), responda: Qual é a forma originária de provimento de cargo público e como ela se distingue das formas derivadas?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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