FC43102 · Direito Processual Penal
Conforme o artigo 464 do Código de Processo Penal, o que ocorre se não houver pelo menos 15 jurados presentes?
VUNESP
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC43103 · Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 466 do Código de Processo Penal, o que o juiz presidente deve fazer antes do sorteio dos membros do Conselho de Sentença?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43104 · Direito Processual Penal
Conforme o artigo 467 do Código de Processo Penal, o que o juiz presidente deve fazer após verificar as cédulas dos jurados presentes na urna?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43105 · Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 468 do Código de Processo Penal, quantos jurados cada parte pode recusar imotivadamente durante o sorteio do Conselho de Sentença?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43106 · Direito Processual Penal
Conforme o artigo 469 do Código de Processo Penal, quem pode exercer as recusas peremptórias se houver dois ou mais acusados?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43107 · Direito Processual Penal
Segundo o artigo 470 do Código de Processo Penal, o que deve acontecer se for desacolhida uma arguição de impedimento, suspeição ou incompatibilidade contra o juiz presidente, um membro do Ministério Público, um jurado ou qualquer funcionár
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43108 · Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 471 do Código de Processo Penal, o que ocorre se, devido a impedimento, suspeição, incompatibilidade, dispensa ou recusa, não houver número suficiente de jurados para formar o Conselho de Sentença?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43109 · Direito Processual Penal
Após o compromisso dos jurados no Tribunal do Júri, quem deve tomar sucessiva e diretamente as declarações do ofendido, se possível, e inquirir as testemunhas arroladas pela acusação?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43110 · Direito Processual Penal
Na inquirição das testemunhas arroladas pela defesa no Tribunal do Júri, quem deve formular as perguntas primeiro?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43111 · Direito Processual Penal
De que forma os jurados podem formular perguntas ao ofendido e às testemunhas no Tribunal do Júri?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43112 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 3º do Art. 473 do Código de Processo Penal, o que as partes e os jurados podem requerer durante a instrução plenária no Tribunal do Júri?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43113 · Direito Processual Penal
Art. 474. A seguir será o __________ interrogado, se estiver presente, na forma estabelecida no Capítulo III do Título VII do Livro I deste Código, com as alterações introduzidas nesta Seção.
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43114 · Direito Processual Penal
Durante o interrogatório do acusado no Tribunal do Júri, qual é a ordem correta de formulação de perguntas, conforme o § 1º do Art. 474 do Código de Processo Penal?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43115 · Direito Processual Penal
Durante o período em que o acusado permanecer no plenário do júri, o uso de algemas será permitido em quais circunstâncias, conforme o § 3º do Art. 474 do Código de Processo Penal?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43116 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 474-A do Código de Processo Penal, o que deve ser respeitado durante a instrução em plenário, e quais manifestações são vedadas?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43117 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 475 do Código de Processo Penal, como deve ser feito o registro dos depoimentos e do interrogatório no Tribunal do Júri?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC56135 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal, responda: Quem pode processar ofensa à honra praticada por servidor público no exercício de suas funções?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56138 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando a manutenção de algemas pode acarretar nulidade no julgamento?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56139 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quando a interceptação telefônica é vedada?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56586 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Como a participação em trabalho ou estudo no sistema prisional pode impactar a pena do condenado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56587 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP), responda: Qual princípio protege o direito de não produzir prova contra si mesmo?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56588 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual o recurso cabível contra decisão colegiada que denegou habeas corpus?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56589 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a situação de flagrante para fins de prisão?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56590 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando é cabível o Acordo de Não Persecução Penal?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →