FC453318 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual hipótese de coação ilegal autoriza habeas corpus?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC453319 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quem pode impetrar o habeas corpus e em favor de quem?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453320 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quem tem legitimidade para impetrar habeas corpus em defesa da liberdade de locomoção?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453321 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: É cabível habeas corpus quando a pena privativa de liberdade já estiver extinta?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453322 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Juiz das Garantias (arts. 3º A a 3º F do CPP), responda: O juiz das garantias pode aplicar medidas de segurança e substitutivas de pena após o recebimento da denúncia ou queixa?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453323 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O que é o contraditório diferido e quando ele é admissível?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453324 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual o alcance do acesso do advogado constituído aos autos do inquérito policial?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453325 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual é a natureza da ação penal aplicável às lesões corporais leves praticadas no contexto de violência domésti
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453326 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Na competência por crime de uso de documento falso, qual fato determina a esfera competente?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453327 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A prisão temporária pode ser utilizada para mera averiguação policial?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453328 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando se configura a nulidade do auto de prisão em flagrante por ausência de assistência por advogado?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453329 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual tribunal tem competência originária para julgar habeas corpus contra decisão de Turma Recursal dos Juizado
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453330 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quem é o titular da ação penal pública e em nome de quem atua?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453331 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Em que hipóteses se empregam relaxamento da prisão, liberdade provisória e habeas corpus?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC511031 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quando a prisão é admitida e quais requisitos deve conter a ordem que a autoriza?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC511032 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que significa o princípio da oficiosidade?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511033 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual a característica essencial do sistema acusatório quanto às funções de acusar, defender e julgar?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511034 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a diferença entre os princípios da imparcialidade e da publicidade no processo penal?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511035 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: A embriaguez patológica involuntária que torna o agente completamente incapaz exclui a imputabilidade penal?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511036 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Que posição ocupam na hierarquia jurídica os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados por quórum qualificado?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511037 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Como se aplica a lei processual penal no tempo e no espaço, nas embarcações estrangeiras em porto e às sentenças penais estrangeiras?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC511038 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que ocorre quanto ao recurso do indeferimento da abertura de inquérito, à comunicação de notícia de crime por qualquer pessoa e ao fim
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511039 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o caráter do inquérito policial?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511040 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode reabrir investigação após arquivamento judicial do inquérito?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →