Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

FC644946 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: O habeas corpus é cabível para impugnar condenação que imponha apenas pena de multa?

FGV · 2026

FC644947 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Cabe habeas corpus contra condenação cuja única cominação seja pena de multa?

FGV · 2026

FC644948 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Juiz das Garantias (arts. 3º A a 3º F do CPP), responda: Em que momento cessa a competência do juiz das garantias?

FGV · 2026

FC644949 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Em que hipótese a competência originária por prerrogativa de função do Tribunal de Justiça subsiste mesmo após

FGV · 2026

FC644950 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A renúncia de deputado estadual afasta a competência originária do Tribunal de Justiça para julgar crime pratic

FGV · 2026

FC644951 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A gravação de crime diverso captada por encontro fortuito em interceptação telefônica autorizada para outro del

FGV · 2026

FC644952 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual é a natureza do reconhecimento de pessoas segundo o STJ (Tema 1258) e qual o efeito probatório de um recon

FGV · 2026

FC644953 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: Em que situação a utilização de software de ronda virtual em redes P2P dispensa autorização judicial prévia?

VUNESP · 2026

FC644954 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando imagens de conversas obtidas por fotos de tela são admissíveis como prova?

FGV · 2026

FC644955 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A prisão preventiva impede a validade da colaboração premiada?

FGV · 2026

FC644956 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando a retirada do acusado da sala é admissível durante a oitiva de testemunha?

FGV · 2026

FC644957 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: Quando a separação de julgamentos é obrigatória no processo penal militar?

VUNESP · 2026

FC644958 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: Que providências o juiz deve adotar na audiência de custódia para garantir direitos

VUNESP · 2026

FC644959 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A denúncia baseada apenas em documentos apreendidos em busca domiciliar sem mandado deve ser rejeitada?

FGV · 2026

FC684965 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que é o Juiz das Garantias?

FC684966 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Qual a função principal do Juiz das Garantias?

FC684967 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Qual é a natureza jurídica do Juiz das Garantias?

FC684968 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Por que a separação de funções entre juiz das garantia

FC684969 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Em quais fases processuais o Juiz das Garantias atua e

FC684970 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais são as vedações e incompatibilidades aplicáveis

FC684971 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: A implementação do Juiz das Garantias é obrigatória pa

FC684972 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que é a estrutura acusatória do processo penal?

FC684973 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que significa a vedação da iniciativa do juiz na inv

FC684974 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Qual a finalidade da imparcialidade no sistema acusató