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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828269 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais são as ações autônomas de impugnação no processo penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828270 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Que amparo institucional tem direito a egressa que sai da prisão sem condições de subsistência?

Instituto Verbena · 2023

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FC842442 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O oferecimento de queixa-crime pela vítima pode originar inquérito policial?

CESGRANRIO · 2008

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FC842443 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual a diferença temporal e de natureza entre renúncia e perdão na ação penal privada?

CESGRANRIO · 2008

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FC842444 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP), responda: A sentença penal condenatória transitada em julgado autoriza execução civil para reparação do dano?

CESGRANRIO · 2009

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FC842445 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual o critério de competência do Juizado Especial Criminal?

CESGRANRIO · 2008

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FC842446 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são, em regra, as fases do procedimento probatório no processo penal?

CESGRANRIO · 2006

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FC842447 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como se denominam impressões palmares e plantares encontradas em locais de crime?

CESGRANRIO · 2011

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FC842448 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como deve ser classificada a arma apreendida no local do crime que contenha digitais?

CESGRANRIO · 2010

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FC842449 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais informações são essenciais para confeccionar um retrato falado?

CESGRANRIO · 2010

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FC842450 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que são vestígios no processo penal?

CESGRANRIO · 2008

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FC842451 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a busca domiciliar pode realizar-se durante a noite?

CESGRANRIO · 2006

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FC842452 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: O escrivão que serviu como testemunha do crime pode praticar atos de secretaria no processo penal correspondente?

CESGRANRIO · 2008

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FC842453 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que a autoridade policial deve lavrar ao constatar resistência violenta do preso com lesões

CESGRANRIO · 2006

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FC842454 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o marco inicial e a forma de contagem dos 10 dias para o acusado responder à acusação no rito comum ordinário.

CESGRANRIO · 2008

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FC842455 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o limite da nova sentença condenatória quando o Tribunal dá provimento ao recurso defensivo e declara nula a sentença?

CESGRANRIO · 2008

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FC842456 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quais são os efeitos da apelação da defesa contra sentença condenatória e da apelação da acusação contra sentença absolutória?

CESGRANRIO · 2008

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FC842457 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Como deve proceder o juiz quando o Ministério Público devolve autos de inquérito manifestando incompetência e o

CESGRANRIO · 2008

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FC872717 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual dever da autoridade policial ao tomar conhecimento da infração em relação aos filhos da pessoa presa?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872718 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode mencionar a instauração de inquérito em atestado de antecedentes solicitado pelo interessado?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872719 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Que medidas o juiz pode adotar ao examinar proposta de acordo de não persecução penal?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872720 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como pode ser exercido o direito de representação da vítima no processo penal?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872721 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a representação se torna irretratável?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872722 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a celebração do acordo de não persecução penal é vedada por haver suspensão condicional do processo anterior?

CRS (PM MG) · 2026

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