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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC872723 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: É válida sentença fundada exclusivamente em elementos informativos do inquérito não reproduzidos em juízo?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872724 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais documentos podem servir de comparação no exame de reconhecimento de escritos?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872725 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Confissão extra-judicial obtida sem a presença do defensor pode fundamentar condenação?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872726 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a consequência do reconhecimento de pessoa feito apenas por descrição verbal?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872727 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Qual o procedimento quando o defensor abandona o processo?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872728 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que acontece se o preso em flagrante se recusar a assinar o auto e qual o prazo legal da pri

CRS (PM MG) · 2026

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FC872729 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual o alcance da nulidade por incompetência do juízo no processo penal?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872730 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Juiz das Garantias (arts. 3º A a 3º F do CPP), responda: Qual é uma atribuição do juiz de garantias em relação à produção de prova pericial na investigação?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872731 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Em quais hipóteses o uso de algemas é lícito e qual exigência formal quando utilizadas?

CRS (PM MG) · 2026

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FC872732 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quando é exigido mandado judicial para ingresso em compartimento não aberto ao público usado para atividade profissional e qu

CRS (PM MG) · 2026

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FC891244 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quando o juiz é considerado suspeito?

VUNESP · 2025

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FC891245 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Como se constitui o defensor indicado pelo acusado no interrogatório?

VUNESP · 2025

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FC891246 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como se realiza a citação do militar?

VUNESP · 2025

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FC891247 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o prazo para o acusado apresentar resposta escrita à acusação nos procedimentos ordinário e sumário?

VUNESP · 2025

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FC891884 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Que informações sobre os filhos da pessoa presa a autoridade policial deve colher?

CRS (PM MG) · 2026

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FC891885 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode comunicar à autoridade policial sobre uma infração em que caiba ação pública e quais providências a autoridade pode adotar ao v

CRS (PM MG) · 2024

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FC891886 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais providências de identificação a autoridade policial deve adotar ao tomar conhecimento da infração e que poder de requisição tem o d

CRS (PM MG) · 2024

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FC891887 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são os limites da autoridade policial quanto a diligências requeridas pelo indiciado e ao arquivamento do inquérito?

CRS (PM MG) · 2021

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FC891888 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são os prazos do inquérito policial para indiciado preso e indiciado solto, e quando cabe dilação probatória?

CRS (PM MG) · 2019

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FC891889 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode recusar instaurar inquérito policial?

CRS (PM MG) · 2016

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FC891890 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A classificação das infrações pela autoridade policial vincula o Ministério Público ou o Poder Judiciário?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891891 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Que medidas o juiz pode adotar ao analisar a homologação do acordo de não persecução penal?

CRS (PM MG) · 2026

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FC891892 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como pode ser exercido o direito de representação do ofendido?

CRS (PM MG) · 2026

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FC891893 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é o juízo competente para executar e fiscalizar o cumprimento de um Acordo de Não Persecução Penal homologado?

CRS (PM MG) · 2024

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