Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC88502 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como se realiza a citação de réu que se encontra no exterior em local conhecido?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC88503 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O comparecimento do réu ao juízo, antes da consumação do ato, saneia a nulidade da citação?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC88504 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a consequência processual e o efeito probatório do não comparecimento do réu citado pessoalmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC88505 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quais informações intrínsecas deve conter o mandado de citação para assegurar o contraditório e a ampla defesa?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC88506 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como são realizadas as intimações do defensor dativo e do defensor constituído?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC88507 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: O que deve decidir o juiz quando a conduta for reconhecida como exercício regular de um direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC88508 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: A absolvição sumária é cabível automaticamente diante da inimputabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC88509 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O juiz pode decidir de forma contrária ao parecer do Ministério Público em uma sentença penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC88510 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Em sentença penal condenatória, quem fixa o valor da reparação pelos danos causados?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC88511 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Como deve ser feita a intimação da sentença ao querelante na ação penal privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC88512 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz pode condenar por fato não incluído no aditamento da denúncia?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC88513 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz pode fixar o valor da reparação por danos morais na sentença penal condenatória quando houver suporte probatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC88514 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: A decisão proferida em audiência de custódia sobre a legalidade da prisão gera coisa julgada material quanto ao mérito da

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88515 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que estabelece o princípio da não culpabilidade no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88516 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz deve fixar, na sentença condenatória, o valor mínimo da reparação a ser paga à vítima?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC88517 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Qual é a natureza jurídica da sentença penal que concede perdão judicial quanto à punibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC88518 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz pode proferir sentença diversa do pedido do Ministério Público e reconhecer circunstâncias agravantes não alegadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC88519 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Qual é a importância da intimação pessoal e em separado do acusado e de seu defensor quanto ao início do prazo recursal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC88520 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que o juiz deve fazer diante de dúvida fundada sobre a existência de causa excludente de ilicitude?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC88521 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz penal deve fixar um valor mínimo de reparação na sentença penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC88522 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz fica vinculado ao pedido de absolvição do Ministério Público em ação penal pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC88523 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: A condenação criminal implica recolhimento imediato e automático do réu?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC88524 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Com o aditamento da denúncia por inclusão de fatos novos, as partes têm direito de arrolar novas testemunhas?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC88525 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que impõe o princípio da correlação na sentença penal e que exceção permite alterar a tipificação sem mudar os fatos?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →