Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC66844 · Direito Administrativo

Maria, oficial da Polícia Militar no Estado Beta, iniciou estudos com o objetivo de ser aprovada em outro concurso público, de modo a aumentar a sua renda. No decorrer dos seus estudos, superou uma antiga dúvida em relação à possibilidade,

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66845 · Direito Administrativo

João foi aprovado em dois concursos públicos para preenchimento de vagas no cargo efetivo de professor universitário. Depois das nomeações, foi empossado e encontra-se em efetivo exercício nos dois cargos desde janeiro de 2021. Não há regis

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66846 · Direito Administrativo

Anaclésio é servidor público estável, ocupante de cargo considerado técnico, integrante de carreira na Administração Direta no Estado do Pará, sendo certo que ele está analisando a viabilidade de acumular aquele que ocupa e exerce com outro

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66847 · Direito Administrativo

Após ficar inconformado com uma reportagem que mencionava que determinado agente público não poderia perder o cargo senão em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, diante da vitaliciedade assegurada pela Constituição, Ptolo

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66848 · Direito Administrativo

Embora a estabilidade do servidor público seja um tema recorrente nos debates políticos, é importante destacar que essa prerrogativa não possui caráter absoluto. A Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente em seu texto diversas

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66849 · Direito Administrativo

João é servidor público há dez anos, ocupando um cargo vitalício com exercício funcional contínuo e ininterrupto. No último mês, foi informado sobre a existência de um estudo aconselhando o reconhecimento da desnecessidade do seu cargo, com

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66850 · Direito Administrativo

O Supremo Tribunal Federal tem relevante paradigma reconhecendo a possibilidade de delegação da fase sancionatória do poder de polícia para sociedades de economia mista e empresas públicas que realizem serviço público em regime de monopólio

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66851 · Direito Administrativo

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. Nesse período, a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66852 · Direito Administrativo

Maria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso público, tomou posse no cargo de provimento efetivo de simbologia Y, que se encontrav

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66853 · Direito Administrativo

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal firmou relevante precedente no sentido de que as empresas públicas e sociedades de economia mista têm o dever jurídico de motivar, em ato formal, a demissão de seus empregados concursados, incluindo

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66854 · Direito Administrativo

Gisele é formada em Economia e vem estudando há alguns anos para concurso público, com vistas a concretizar seus planos de ser aprovada para cargo efetivo, que lhe assegure a garantia da estabilidade após o preenchimento dos respectivos req

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66855 · Direito Administrativo

Lucas foi aprovado em um concurso público, tomando posse em um cargo público efetivo no âmbito do Ministério da Cultura. Desta forma, tão logo entrou em exercício, Lucas iniciou o estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidad

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66856 · Direito Administrativo

Joana era servidora pública federal ocupante do cargo X, tendo alcançado a estabilidade. Em momento posterior, após aprovação em concurso público, deixou o cargo X e foi nomeada para ocupar o cargo Y, também no âmbito da Administração Públi

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66857 · Direito Administrativo

Com vistas a melhor compreender as normas constitucionais que versam sobre a remuneração dos agentes públicos ocupantes de cargo efetivo em âmbito estadual, Dirce passou a explorar o tema como maior profundidade, vindo a concluir corretamen

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66858 · Direito Administrativo

João e Maria estavam estudando para concurso público para o cargo de Procurador de certo Município e decidiram perquirir o conteúdo das Súmulas Vinculantes acerca da remuneração dos servidores públicos, vindo a concluir, corretamente, que,

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66859 · Direito Administrativo

Ao estudar a remuneração, direitos e vantagens no âmbito da remuneração dos agentes públicos, Helena verificou que o subsídio é uma espécie remuneratória que tem definição constitucional, de modo que decidiu aprofundar os estudos acerca das

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66860 · Direito Administrativo

Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município Alfa, após exercer regularmente suas funções durante três décadas, buscou se informar em relação ao regime previdenciário em que está

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66861 · Direito Administrativo

No início do corrente ano, Pedro, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, realizou estudos a respeito da viabilidade atuarial e financeira de ser apresentada proposição legislativa criando um regime próprio de previdênci

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66862 · Direito Administrativo

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Para os efeitos desta Lei, assinale a que apre

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66863 · Direito Administrativo

Comumente conhecida como o Estatuto do Servidor Público Federal, a Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, estabelece os direitos e deveres dos servidores, bem como os princípios que norteiam a administração pública em relação à gestão de

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66864 · Direito Administrativo

Um servidor federal sofreu um acidente rodoviário e teve perda de mobilidade dos membros inferiores, não caracterizada como invalidez permanente. Após o restabelecimento de sua saúde, em comum acordo, foi negociado com esse servidor que ele

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66865 · Direito Administrativo

João, servidor público aposentado por invalidez, retornou à atividade, após junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. Na mesma data, houve a reinvestidura de Matheus no cargo público anterior ocupado no âmbit

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66866 · Direito Administrativo

Após as suas respectivas aprovações no concurso público para cargos efetivos de carreira em âmbito federal, Mateus e Maria estavam conversando sobre as distinções atinentes às hipóteses de demissão e de exoneração, razão pela qual passaram

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC66867 · Direito Administrativo

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I. indenizações; II. gratificações; III. adicionais. Destas, incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei, o que se afirma em:

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →