FC68524 · Direito Constitucional
Sobre a previdência complementar na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
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Questões de concursos para FGV
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FC68525 · Direito Constitucional
João, trabalhador informal, procurou a Defensoria Pública e questionou sobre a possível existência de previsão, na ordem constitucional brasileira, de proteção previdenciária para trabalhadores de baixa renda em situação semelhante à sua. F
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC68526 · Direito Constitucional
Edna, Deputada Federal, foi procurada por um grupo de ativistas políticas, que pretendiam a alteração da legislação previdenciária, de modo que a outorga de pensão por morte, em razão do falecimento de servidor público do sexo feminino, sen
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC68527 · Direito Constitucional
Luís, portador de deficiência física congênita e trabalhador da iniciativa privada, solicitou a orientação de um profissional da área jurídica a respeito das peculiaridades do regime geral de previdência social considerando a sua situação p
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC68528 · Direito Constitucional
Os recursos provenientes para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social não pode ter como fonte as contribuições sobre:
FGV
Ler resposta e comentário →FC68529 · Direito Constitucional
João, especialista em gestão pública, foi consultado pela deputada federal Maria em relação ao modelo de gestão a ser adotado na seguridade social, o que iria subsidiar a elaboração de uma proposição legislativa que pretendia apresentar. Fo
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68530 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF), apelidada de “Constituição Cidadã”, se destaca por apresentar, entre outras matérias, a concepção jurídica sobre a cidadania do brasileiro, tanto no que diz respeito aos direitos e deveres, como à proteç
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68531 · Direito Constitucional
João, deputado federal, solicitou que sua assessoria iniciasse estudos com o objetivo de subsidiar futuro projeto de lei visando à instituição de uma nova contribuição destinada ao custeio da seguridade social, diversa daquelas previstas ex
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68532 · Direito Constitucional
A Lei federal nº X dispôs que as pessoas jurídicas que se encontrassem em débito com o sistema de seguridade social, observado o período de endividamento ali estabelecido, estariam impossibilitadas de celebrar contratos com o Poder Público
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68533 · Direito Constitucional
O conceito de seguridade social, adotado pela Constituição Federal de 1988, expresso no Título VIII, Cap. II, Seção I, art. 194, se refere a “iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saú
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68534 · Direito Constitucional
Os direitos sociais abrangem os benefícios previdenciários que se baseiam, entre outros, nos princípios da solidariedade, universalidade do atendimento, integralidade e fonte de custeio. Na Constituição Federal de 1988, é cabível afirmar qu
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC68535 · Direito Constitucional
A Lei federal XX dispôs que os benefícios pagos no âmbito da assistência social poderiam ter seus valores alterados, de modo a ampliá-los ou a reduzi-los. Considerando os objetivos constitucionais da seguridade social, é correto afirmar que
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC68536 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, ao instituir a Seguridade Social, inaugura uma política pública estatal abrangente de proteção social para a população brasileira. Em seu Art. 194, estabelece que a Seguridade Social compreende
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC68537 · Direito Constitucional
A proteção social do cidadão está assegurada nos dispositivos constitucionais, principalmente naqueles relacionados à Seguridade Social. Segundo a Constituição, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC68538 · Direito Constitucional
Um dos maiores avanços da Constituição da República de 1988 no âmbito da proteção social foi a instituição da Seguridade Social, posto que expande a ideia da ampliação dos direitos sociais para toda a população do país. É significativo ness
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC68539 · Direito Constitucional
A Seguridade Social no Brasil é instituída pela Constituição da República de 1988. A partir dos anos 1990, a Seguridade Social começa a ser frontalmente atacada pelas políticas de corte neoliberal e suas reformas. Dentre suas principais ten
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC68540 · Direito Constitucional
João, Deputado Federal, tinha apresentado, durante a sua campanha eleitoral, a proposta de modernizar o sistema brasileiro de seguridade social, de modo que a legislação infraconstitucional fosse compatibilizada com as características de um
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC68541 · Direito Constitucional
O governador do Estado solicitou à sua assessoria que priorizasse, na proposta orçamentária para o próximo exercício financeiro, as áreas de atuação afetas à seguridade social. A assessoria, corretamente, priorizou as áreas de:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC68542 · Direito Constitucional
Com o objetivo de conter o elevado déficit orçamentário, foi editada a Lei Federal nº XX/2021, que determinou, em seu Art. 1º, a redução, por um período de doze meses, dos benefícios da seguridade social. O Art. 2º dispôs que os benefícios
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC68543 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece o tripé da seguridade social no país: saúde, previdência e assistência social. A respeito deste tripé, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) A saúde é
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC68544 · Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição da República, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC68545 · Direito Constitucional
Após amplos estudos a respeito do custo de vida nas zonas urbanas e rurais, bem como dos ciclos de produtividade e das carências financeiras das respectivas populações, foi editada a Lei federal nº XX, que estabeleceu os valores do benefíci
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC68546 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social, composto pelas políticas sociais de Saúde, Assistência Social e Previdência. Este tripé indica que
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC68547 · Direito Constitucional
A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e ao atendimento das históricas reivindicações da classe trabalhadora. Neste sentido, ela representa
FGV · 2018
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