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Questões de concursos para FGV

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FC68572 · Direito Constitucional

Mário, professor de direito, questionou seus alunos a respeito da exigibilidade direta de um direito social, a partir de sua previsão na Constituição da República de 1988. Ana sustentou que direitos dessa natureza, por serem indissociáveis

FGV · 2023

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FC68573 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. VII, inciso XIV, dispõe que é os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais incluem

FGV · 2023

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FC68574 · Direito Constitucional

Embora a liberdade de associação seja um direito constitucional, e vedada a interferência e a intervenção por parte do Poder Público na organização sindical, algumas restrições foram impostas nesse sentido. Assinale a alternativa que aprese

FGV · 2024

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FC68575 · Direito Constitucional

Lucca nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, aqui residiam e trabalham na embaixada da Itália. Cerca de três anos após o nascimento, Lucca e sua família passaram a morar na Itália. À luz da sistemática est

FGV · 2024

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FC68576 · Direito Constitucional

O princípio da nacionalidade, estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 configura-se como um dos elementos fundamentais que definem a relação jurídica entre o indivíduo e o Estado. Com relação à nacionalidade, a

FGV · 2024

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FC68577 · Direito Constitucional

Anne e Johan, de nacionalidade originária alemã e que se naturalizaram brasileiros, passaram a trabalhar em um consulado marroquino com sede na Itália. Durante o período em que estavam em solo italiano, nasceu Andreas, que foi registrado pe

FGV · 2024

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FC68578 · Direito Constitucional

Maria, de nacionalidade angolana e muito familiarizada com a cultura brasileira, o que era facilitado pela língua comum, decidiu estabelecer residência no território brasileiro, e almejava adquirir a nacionalidade brasileira. Ao se inteirar

FGV · 2024

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FC68579 · Direito Constitucional

José, brasileiro nato, casou-se com Ana, nascida no País X, e em virtude do trabalho de sua esposa, mudou-se para o referido país, onde reside há mais de 20 anos. Após todos esses anos vivendo em outro país, resolveu requerer a nacionalidad

FGV · 2024

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FC68580 · Direito Constitucional

Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, sendo um deles de nacionalidade paraguaia, e o outro de nacionalidade argentina, aqui se encontravam em gozo de férias. Logo após o nascimento, a família retornou ao Paraguai e poucos

FGV · 2024

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FC68581 · Direito Constitucional

Sobre direito fundamental à nacionalidade, assinale a afirmação correta.

FGV · 2024

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FC68582 · Direito Constitucional

Peter e Marie, de nacionalidade suíça, se encontravam em solo brasileiro, atuando como representantes comerciais de uma indústria alemã de semicondutores, quando sua filha Joanne nasceu. Poucos meses depois, retornaram para a Suíça. Nesse c

FGV · 2024

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FC68583 · Direito Constitucional

Maria e Raul, de nacionalidade espanhola, se encontravam no território brasileiro, a serviço da embaixada da Espanha, quando, da união de ambos, nasceu Rebeca. Apesar de ter residido na Espanha durante a maior parte da sua vida, Rebeca, ao

FGV · 2024

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FC68584 · Direito Constitucional

Maria, Joana e Antônio, respectivamente, brasileira nata, brasileira naturalizada e ugandense residente no território brasileiro, consultaram um especialista em relação à existência, ou não, de distinção em relação à situação jurídica de ca

FGV · 2024

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FC68585 · Direito Constitucional

Johan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e passaram a trabalhar na Bélgica, a serviço da embaixada argentina. Da união desse casal n

FGV · 2024

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FC68586 · Direito Constitucional

Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua surpresa, ao completar dezoito anos de idade, foi informada por sua mãe que tinha nas

FGV · 2024

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FC68587 · Direito Constitucional

Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais. Após residir um ano no território brasileiro, período em que frequentou

FGV · 2024

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FC68588 · Direito Constitucional

Pascoal e Marie, ambos de nacionalidade francesa e que se naturalizaram brasileiros, se encontravam em território belga, a serviço de uma fábrica chinesa de conectores, quando Anne, fruto da união do casal, nasceu. Logo após o nascimento de

FGV · 2024

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FC68589 · Direito Constitucional

O Direito à nacionalidade é um direito fundamental exercido pelas pessoas que mantêm vínculo jurídico-político com determinado Estado, sendo consideradas integrantes da população deste. Diante do exposto, é correto afirmar que, à luz da ord

FGV · 2024

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FC68590 · Direito Constitucional

Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens em se naturalizar brasileiro. O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca:

FGV · 2024

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FC68591 · Direito Constitucional

João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de Maria, espanhola naturalizada brasileira, nasceu quando seus pais se encontravam em solo belga a serviço da embaixada da França. Logo após alcançar a maioridade, ainda em solo belga

FGV · 2024

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FC68592 · Direito Constitucional

Maria, nascida no território do país Alfa quando seus pais, brasileiros natos, se encontravam naquele local a serviço de uma empresa privada brasileira, decidiu se casar com João ao completar vinte e cinco anos. João é nacional do país Beta

FGV · 2024

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FC68593 · Direito Constitucional

Ana nasceu em território italiano quando seu pai, de nacionalidade francesa, e sua mãe, brasileira naturalizada, ali se encontravam a serviço da embaixada da Tunísia. Ao completar 30 anos de idade, embora jamais tivesse estado no território

FGV · 2023

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FC68594 · Direito Constitucional

Mara nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade russa, aqui estavam a serviço de uma empresa privada em atuação na área de cosméticos. Dois anos após o seu nascimento, Mara retornou para a Rússia juntamente com os se

FGV · 2023

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FC68595 · Direito Constitucional

João é diplomata brasileiro, estando a serviço da República Federativa do Brasil no continente europeu, mais especificamente na Itália. João, após anos residindo em Roma/Itália, acaba por conhecer Joana, italiana, com ela se casando e tendo

FGV · 2023

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