FC74825 · Direito Processual Penal
A respeito da audiência de custódia, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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Questões de concursos para FGV
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FC74826 · Direito Processual Penal
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74827 · Direito Processual Penal
No dia 13/06/21, Maurílio foi abordado por policiais militares em uma blitz, dirigindo veículo roubado, em seu próprio proveito. O roubo do carro havia sido praticado por Renan e comunicado pela vítima à autoridade policial no dia 5 de abri
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74828 · Direito Processual Penal
No curso de inquérito que investigava uma organização criminosa especializada na prática do crime de contrabando, policiais federais obtiveram informações sobre a importação clandestina de mercadoria por membros da organização em data futur
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74829 · Direito Processual Penal
Policiais militares, ao avistarem Jairo roubar um carro no município de Toledo (PB), passaram a persegui-lo logo após a subtração, o que se deu ininterruptamente durante 28 (vinte e oito) horas. Por terem perdido de vista Jairo quando estav
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74830 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74831 · Direito Processual Penal
Nervosos após serem encaminhados à delegacia em razão de uma briga de rua, Kayke e Pedro, ambos com 18 anos, em comunhão de ações e desígnios, mediante ameaça ao funcionário Arthur, quebraram duas cadeiras que eram bens do patrimônio públic
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74832 · Direito Processual Penal
Ao avistar policiais caminhando em sua direção, Alberto começou a correr no sentido oposto. Suspeitando da atitude de Alberto, os policiais iniciaram perseguição e acabaram por capturá-lo, encontrando com ele um aparelho celular, que o agen
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74833 · Direito Processual Penal
Policiais militares obtiveram a informação de que uma oficina mecânica agiria como desmanche de carros roubados e que, naquela noite, receberia um determinado veículo que fora roubado no dia anterior. Com essa informação, os policiais se di
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74834 · Direito Processual Penal
Giovani foi preso em flagrante pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo lavrado o auto de prisão respectivo em 18/12/2020. Considerando que até o dia 22/12/2020 o preso, sem qualquer motivação idônea, ainda não havia sido apres
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74835 · Direito Processual Penal
Pedro, funcionário de uma loja de aparelhos celulares, aproveitando que era um sábado e a loja estava cheia, furtou um aparelho do estabelecimento, acreditando que ninguém perceberia. Após cumprir folga no domingo, Pedro retornou ao local p
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74836 · Direito Processual Penal
Após a devida investigação criminal que apontava para a prática do crime de tráfico de drogas em determinado bar por parte de Igor, que seria proprietário do estabelecimento, Bernardo e Laerte, policiais militares, sentaram-se em uma mesa e
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74837 · Direito Processual Penal
A implementação ou execução da captura em flagrante deve:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74838 · Direito Processual Penal
O artigo 5º, inciso XI, da Constituição da República de 1988 consagrou o direito fundamental à inviolabilidade do domicílio, ao dispor que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, s
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74839 · Direito Processual Penal
No dia 20 de junho de 2020, Luís foi abordado por policiais militares e preso em flagrante quando os agentes encontraram, com ele, 20 trouxinhas de substância que aparentava ser maconha. O material foi apreendido e, em sede policial, nomead
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74840 · Direito Processual Penal
Bernardo foi preso em flagrante e indiciado pela prática do crime do art. 24-A da Lei nº 11.340/06 (Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei: pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) ano
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC74841 · Direito Processual Penal
Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta com simulacro de arma de fogo na cintura e se surpreende com aquela situação, tendo em vist
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC74842 · Direito Processual Penal
No dia 15 de maio de 2017, Caio, pai de um adolescente de 14 anos, conduzia um veículo automotor, em via pública, às 14h, quando foi solicitada sua parada em uma blitz. Após consultar a placa do automóvel, os policiais constataram que o veí
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC74843 · Direito Processual Penal
Reinaldo é levado à 15ª Delegacia Policial, ao argumento de que fora flagrado quando da prática do tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei nº 11.343/06), tendo a autoridade policial, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, promovi
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC74844 · Direito Processual Penal
A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente ao juiz competente. Recebida a comunicação, o juiz poderá adotar a seguinte medida:
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC74845 · Direito Processual Penal
Quando o agente é perseguido logo após a infração, em situação que faça presumir ser o autor do fato, configura hipótese de flagrante
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC74846 · Direito Processual Penal
Com relação à prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC74847 · Direito Processual Penal
O deputado “M” é um famoso político do Estado “Y”, e tem grande influência no governo estadual, em virtude das posições que já ocupou, como a de Presidente da Assembleia Legislativa. Atualmente, exerce a função de Presidente da Comissão de
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC74848 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o perseguido autor da inf
FGV · 2012
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