FC74849 · Direito Processual Penal
A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
FGV · 2012
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Questões de concursos para FGV
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FC74850 · Direito Processual Penal
Preso em flagrante regular pela prática do crime de rufianismo, previsto no artigo 230 do Código Penal, Tício é encaminhado à Delegacia de Polícia Civil no dia 7 de fevereiro de 2012. O delegado, ao lavrar o auto de prisão em flagrante, rep
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC74851 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmativas a seguir. I. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. II. O flagrante esperado é considerado lícito pela jurisprudência amplame
FGV · 2012
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Tício é preso em flagrante em sua casa, no momento em que agredia fisicamente sua esposa com socos e pontapés, causando-lhe lesões corporais leves na face. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante realizado pela autoridade policial,
FGV · 2012
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Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam diligências no l
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João Batista é preso em flagrante por populares porque estava oferecendo drogas à venda, sendo levado imediatamente à Delegacia de Polícia. Na delegacia, a autoridade policial inicia uma conversa informal com João, que confessa a prática do
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Mévio anuncia um roubo dentro de um ônibus em que há dez passageiros, dentre eles um delegado de polícia, um policial militar, um juiz de direito, um bacharel em direito e seis pessoas do povo, sem atividades relacionadas à área jurídica. D
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As alternativas a seguir completam corretamente o fragmento a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. Considera-se em flagrante delito quem...
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Ler resposta e comentário →FC74857 · Direito Processual Penal
Nas situações apresentadas a seguir é imposta prisão em flagrante, à exceção de uma. Assinale-a.
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Em crime punido com pena de reclusão de três anos no mínimo, se a pessoa for primária e de bons antecedentes e houver vício na elaboração do auto de prisão em flagrante, é cabível ao preso pleitear:
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Guilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a existência de requerimento do Ministério Público, no curso de um processo que apura a prática do crime de homicídio qualificado, decretou a prisão preventiva do suposto autor do fato. D
FGV · 2023
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Em determinada investigação policial, o Ministério Público requereu a prisão preventiva de Tício para garantir a ordem pública. O magistrado acatou o pedido e determinou a prisão preventiva. Passados 90 dias, houve a revogação da prisão pre
FGV · 2023
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Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que
FGV · 2022
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Quanto à prisão preventiva, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2022
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Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que
FGV · 2022
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No dia 9 de novembro de 2021, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Leandro, imputando-lhe a prática do crime de roubo com emprego de arma branca, descrito no Art. 157, § 2º, VII do Código Penal. O referido delito, punido com pe
FGV · 2022
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No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justifica a decretação de prisão:
FGV · 2022
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Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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Vitor respondia ação penal pela suposta prática do crime de ameaça (pena: 01 a 06 meses de detenção ou multa) contra sua ex-companheira Luiza, existindo medida protetiva em favor da vítima proibindo o acusado de se aproximar dela, a uma dis
FGV · 2022
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Em 14/01/2021, Valentim, reincidente, foi denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 14 da Lei n º 10.826/03, cuja pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, narrando a denúncia que, em 10/01/2017, o denunciado portava, em via públ
FGV · 2021
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No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e que o agente planejava fugir do país para evitar responder pelo crime. Considerando o fato
FGV · 2021
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Francisco é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado por três vezes para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa, tendo sua pri
FGV · 2021
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