FC822570 · Direito Penal
Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, é um crime que se procede:
Instituto Verbena · 2024
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Questões de concursos para Instituto Verbena
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FC822571 · Direito Penal
Ostentando natureza instrumental, o Código de Processo Penal (CPP) disciplina o meio pelo qual a tutela jurisdicional deve ser buscada, fixando critérios para o exercício da ação penal, principalmente aqueles associados à legitimidade e à p
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822572 · Direito Penal
O sujeito “A”, com dolo de furtar, entrou clandestinamente na casa de “B”. Lá dentro, todavia, acometido de um profundo arrependimento, decidiu, por contra própria, ir embora, sem nada subtrair do interior da residência. Nesse caso, houve
Instituto Verbena · 2010
Ler resposta e comentário →FC822573 · Direito Penal
O furto é um delito de prática corriqueira em todas as sociedades e consiste na ação humana de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. Assim, podem ser sujeitos passivos do crime de furto:
Instituto Verbena · 2024
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Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, constitui um crime pluriofensivo porque lesa mais de um bem jurídico. Inobstante, trata-se de um crime contra:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822575 · Direito Penal
O crime de extorsão mediante sequestro, que se configura pela conduta de “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”, possui figuras típicas qualificadas no Código Pen
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822576 · Direito Penal
Está sujeito às penas previstas no Título II do Código Penal Brasileiro, o qual define os crimes contra o patrimônio, aquele que
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822577 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. Atendendo ao pedido de um vizinho, uma senhora permitiu que, durante o período de estiagem, o gado dele se alimentasse de um pasto seu que se encontrava em desuso. Ocorre que, após a engorda dos animais em sua propried
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822578 · Direito Penal
A respeito de crime, responsabilidade civil, criminal e administrativa, em face da previdência social, considere que “o empregador deixa de repassar à previdência social as contribuições de seus empregados, no prazo e forma legal ou convenc
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822579 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. Um homem falsificou uma folha de cheque e a depositou no caixa eletrônico de uma agência de banco privado na cidade de Rio Branco/AC, indicando uma agência do mesmo banco na cidade de Acrelândia/AC para que fosse efetu
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822580 · Direito Penal
Um comerciante que engana um consumidor no exercício de atividade comercial vendendo como verdadeira uma mercadoria falsificada pratica
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822581 · Direito Penal
O estelionato previdenciário decorre de previsão do art. 171 do Código Penal, que se consumará quando
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822582 · Direito Penal
G. S., primário e de bons antecedentes, furta R$ 10.000,00 de seu próprio pai, um senhor de 55 anos. Na hipótese, conclui-se que G. S.
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822583 · Direito Penal
Leia os casos a seguir. I – Um homem invade, durante o dia, a residência de uma família que está viajando com a intenção de furtar bens em seu interior, nela ingressando com emprego de chave falsa. Ao ter uma crise de consciência enquanto s
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822584 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. Um homem provoca em si mesmo uma ereção num ônibus coletivo ao se sentir atraído por uma mulher que estava sentada ao seu lado, vindo a ejacular em sua roupa. Elaborado pelo(a) autor(a). O homem praticou o crime de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822585 · Direito Penal
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante engodo, artifícios ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima, configura crime de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822586 · Direito Penal
Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de saciar libidinagem própria ou de outrem, caracteriza crime de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822587 · Direito Penal
Aquele que inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que não se encontra em seu conteúdo ou que nele existe em quantidade menor que a mencionada poderá receber pena
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822588 · Direito Penal
No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera- se que
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822589 · Direito Penal
Aquele que falsifica, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito de banco público, enquadra-se no crime de
Instituto Verbena · 2016
Ler resposta e comentário →FC822590 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. C.M. sempre sonhou em comprar uma moto e se dirigiu a uma instituição bancária. Lá chegando, procurou saber sobre o sistema de financiamento e, ao se informar com o gerente sobre as condições do financiamento, ele lhe
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822591 · Direito Penal
Aquele que omite em documento público declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822592 · Direito Penal
Quando um serventuário se aproveita de seu cargo para se apropriar de valores apreendidos durante uma operação que visava investigar suposta prática de lavagem de capitais, ele pratica crime de:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822593 · Direito Penal
Funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete o crime de
Instituto Verbena · 2024
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