FC822594 · Direito Penal
O vigilante patrimonial que se apropria indevidamente de celular da administração pública, deixado sob seus cuidados, comete crime de
Instituto Verbena · 2022
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Questões de concursos para Instituto Verbena
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC822595 · Direito Penal
F.J., servidor público, aproveitando-se da condição de servidor e durante o horário de seu expediente, apropriou-se de um computador e uma impressora de propriedade do órgão público no qual trabalha. Constatado o fato pela direção do órgão,
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC822596 · Direito Penal
O crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal, caracteriza-se pela conduta do funcionário público que, em razão da função,
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822597 · Direito Penal
O agente que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, responderá pelo crime de:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822598 · Direito Penal
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é um crime contra a administração pública, denominado:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822599 · Direito Penal
Analise o caso a seguir. Durante um inquérito civil, um promotor de justiça deparou-se com uma irregularidade praticada pelo dono de postos de gasolina do município Y, capaz de ensejar eventual penalização nesta esfera. No mesmo momento, ex
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822600 · Direito Penal
Funcionário público que exige vantagem indevida para si, de forma direta, em razão da função ocupada, pratica
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822601 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822602 · Direito Penal
Configura-se crime de excesso de exação se o funcionário público
Instituto Verbena · 2016
Ler resposta e comentário →FC822603 · Direito Penal
Conforme tipificado no Código Penal, o agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822604 · Direito Penal
O servidor público que retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal responderá pelo crime de:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822605 · Direito Penal
Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822606 · Direito Penal
Leia o texto a seguir, em que o mote é a corrupção sindrômica, que engloba a corrupção sistêmica: motivo do protesto do manifestante; e a corrupção endêmica:praticada pelo manifestante. Beck, Alexandre. Armandinho, 2015. Disponível em: <htt
Instituto Verbena · 2021
Ler resposta e comentário →FC822607 · Direito Penal
Aquele que adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal ou acompanhada de documentos que sabe serem
Instituto Verbena · 2016
Ler resposta e comentário →FC822608 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documen
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822609 · Direito Penal
O agente que dá causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente,
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822610 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. G. C. e V. P., peritos devidamente nomeados em um determinado processo penal, foram procurados pelo Acusado, que lhes ofereceu mil reais em espécie para que fizessem afirmação falsa no Laudo Pericial, beneficiando-o. O
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822611 · Direito Penal
Usar violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitr
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822612 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, configura crime de exploração de prestígio a conduta de
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822613 · Direito Penal
A organização da parte especial do Código Penal brasileiro vigente está estruturada a partir do bem jurídico, objeto da tutela penal, classificando-se os crimes, entre outros, como contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822614 · Direito Penal
O Título XI do Código Penal trata dos Crimes Contra a Administração Pública. A esse respeito, considera-se, apropriar- se
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822615 · Direito Penal
O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira, responderá por
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822616 · Direito Penal
Analise o caso a seguir. Uma funcionária pública ocupante de cargo em comissão na administração direta estadual está cursando pós-graduação. A funcionária é ré primária e tem bons antecedentes. Estando com problemas no seu computador pessoa
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822617 · Direito Penal
Observe a imagem a seguir, retirada das redes sociais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Disponível em: <https://www.policiacivil.go.gov.br/delegacias/governode- goias-realiza-acao-do-abril-laranja.html>. Acesso em: 24 abr. 2
Instituto Verbena · 2023
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