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Questões de concursos para IBADE

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FC325255 · Direito Constitucional

Acerca de determinado instituto do Direito Constitucional, o doutrinador Uadi Lammêgo Bulos afirma ser “[...] o processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltado

IBADE · 2021

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FC325256 · Direito Constitucional

A jurisprudência vem reconhecendo direitos previdenciários a parceiros que vivem em união estável homoafetiva (entre pessoas do mesmo gênero). O princípio constitucional que fundamenta esse reconhecimento é o:

IBADE · 2020

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FC325257 · Direito Constitucional

No que concerne ao conflito entre direitos fundamentais ou normas e princípios fundamentais, a doutrina do direito constitucional institui uma teoria/princípio denominada dimensão de peso ou ponderação de valores. É certo dizer que, nesse s

IBADE · 2018

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FC325258 · Direito Constitucional

Em um julgamento, o Supremo Tribunal Federal - STF interpretou determinada norma analisando o contexto de sua criação, tais como os precedentes, os motivos, o projeto, debates e votação no Congresso Nacional que atingiram a occasio legis. A

IBADE · 2018

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FC325259 · Direito Constitucional

O princípio de interpretação constitucional que atua no sentido de impedir que os órgãos encarregados da interpretação da Constituição, sobretudo o Tribunal Constitucional, cheguem a um resultado contrário ao esquema organizatório-funcional

IBADE · 2017

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FC325260 · Direito Constitucional

"A persecução por meio dia lei de objetivos ilegítimos pode ser também enquadrada como hipótese de desvio de poder legislativo. A categoria do desvio de poder legislativo, inspirada na doutrina francesa do "détournement de pauvoir", tem uma

IBADE · 2017

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FC325261 · Direito Constitucional

Acerca da decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de feto anencefálico, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2017

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FC325262 · Direito Constitucional

Caso haja uma quebra do paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas a União e aos demais entes federativos. Nesse caso fere ao princípio constitucional da:

IBADE · 2019

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FC325263 · Direito Constitucional

Segundo a redação do artigo 1o da Constituição Federal de 1988, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e constituída em Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil apresenta determi

IBADE · 2024

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FC325264 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:

IBADE · 2024

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FC325265 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e responda. I – Cidadania. II – Dignidade da pessoa humana. III – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV – Direitos e garantias fundamentais. À luz da Constituição Federal de 1988, Carta Magna, a Repúbli

IBADE · 2023

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FC325266 · Direito Constitucional

Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e a independência nacional, é CORRETO afirmar que estamos fazendo alusão a:

IBADE · 2023

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FC325267 · Direito Constitucional

Em qualquer estrutura inicial, é fato, ser de extrema relevância, a indicação de seus objetivos, possibilitando melhor visualização do caminho a ser seguindo. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirm

IBADE · 2023

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FC325268 · Direito Constitucional

O Brasil, em suas relações com outros países, é norteado, entre outras, pelas normas expressas pela Constituição Federal de 1988, em especial pelos seus princípios. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais que

IBADE · 2023

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FC325269 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e responda. I – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. II – Construir uma sociedade livre, justa e solidária. III – Dignidade da pessoa h

IBADE · 2023

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FC325270 · Direito Constitucional

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais, que regem o Brasil em suas relações internacionais:

IBADE · 2023

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FC325271 · Direito Constitucional

O Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil, é instituído e organizado pela Constituição. Sobre a República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

IBADE · 2023

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FC325272 · Direito Constitucional

De acordo com o Art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios previstos no referido artigo con

IBADE · 2022

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FC325273 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a garantia do desenvolvimento nacional, são:

IBADE · 2022

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FC325274 · Direito Constitucional

Um dos princípios que rege as relações internacionais com a República Federativa do Brasil é:

IBADE · 2022

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FC325275 · Direito Constitucional

Os princípios fundamentais constitucionais estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Sobre o tema, a alternativa correta que corresponde a um dos seus fundamentos é:

IBADE · 2022

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FC325276 · Direito Constitucional

A união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, forma a República Federativa do Brasil constituindo-se num Estado democrático de direito. Uma das características apresentadas nas alternativas abaixo, não está se identifi

IBADE · 2022

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FC325277 · Direito Constitucional

Constitui-se como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

IBADE · 2022

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FC325278 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, considera-se um princípio fundamental da República Federativa do Brasil:

IBADE · 2022

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