FC325351 · Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar. Porém, configura exceção a esta regra:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC325352 · Direito Constitucional
É garantido ao preso ser informado de seus direitos, entre os quais, o de:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325353 · Direito Constitucional
A CF/88 prevê que para reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, é necessário:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325354 · Direito Constitucional
A CF/88 garante a todos o direito de propriedade, porém prevê que a propriedade:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325355 · Direito Constitucional
De acordo com a CF/88, o racismo constitui:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325356 · Direito Constitucional
A inviolabilidade de domicílio é direito constitucional, porém existem exceções previstas na própria Constituição que permitem o ingresso no domicílio alheio. Uma delas é para:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325357 · Direito Constitucional
A locomoção no território nacional em tempo de paz é:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325358 · Direito Constitucional
O respeito à integridade física e moral é garantia do preso, prevista no:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325359 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será considerado culpado até a (o):
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325360 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre a manifestação do pensamento, contudo fica proibido o(a):
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325361 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325362 · Direito Constitucional
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, a alternativa correta é:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325363 · Direito Constitucional
A Administração Pública instaurou processo administrativo perante determinado servidor público devido ao indício de ter cometido crime de prevaricação. Durante a instrução, foram requisitadas ao setor de informática as referidas cópias das
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325364 · Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325365 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325366 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda. I – obras coletivas. II – reproduções da imagem humana. III – reproduções da voz humana. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e deveres individuais e cole
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325367 · Direito Constitucional
A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325368 · Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325369 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda. I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. III - É livre a manifestação do pens
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325370 · Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção, sendo reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe dê a lei, sendo INCORRETO afirmar que será assegurado:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325371 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325372 · Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Federal, podemos afirmar: I - A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II - A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325373 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325374 · Direito Constitucional
Em consonância com o artigo 5º de nossa Constituição Federal, podemos afirmar:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →