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Questões de concursos para IBADE

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FC400591 · Direito Processual Penal

O Delegado de Polícia João Maria de Sá constrange, sob pena de prisão, o advogado Manuel Olegário a depor sobre fatos confidenciais para a apuração de suposto ilícito cometido por um cliente seu. O Dr. Manuel Olegário se recusa e noticia ao

IBADE · 2020

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FC400592 · Direito Processual Penal

Renomado médico especialista em inseminação artificial, ao atender suas pacientes em seu consultório, no período entre 02/01/2017 e 01/12/2017, praticou violação sexual mediante fraude contra 15 (quinze) mulheres, todas maiores de 18 anos e

IBADE · 2019

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FC400593 · Direito Processual Penal

Acerca da ação penal, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2019

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FC400594 · Direito Processual Penal

Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a ação será promovida por:

IBADE · 2018

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FC400595 · Direito Processual Penal

Sobre o tema "ação penal" , assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações corretas das ações penais quanto ao exercício.

IBADE · 2017

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FC400596 · Direito Processual Penal

Considerando a regência legal e a orientação jurisprudencial no que tange à ação penal , assinale a alternativa correta

IBADE · 2017

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FC400597 · Direito Processual Penal

Henrique é flagrado pela polícia ambiental pescando lagosta no rio interestadual Paraíba do Sul, na altura do município de São Fidélis, durante o período de defeso. Havia capturado mais de 20 kg (vinte quilogramas) de pescado. Com medo de s

IBADE · 2017

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FC400598 · Direito Processual Penal

A competência será determinada pela conexão:

IBADE · 2017

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FC400599 · Direito Processual Penal

É CORRETO afirmar que o conflito de jurisdição pode ser suscitado:

IBADE · 2022

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FC400600 · Direito Processual Penal

Um determinado político desviou dinheiro público e, a fim de dissimular sua origem, efetuou a compra de várias joias. Em operação policial, com mandado de busca e apreensão e sequestro expedido pela autoridade judicial, a polícia civil apre

IBADE · 2017

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FC400601 · Direito Processual Penal

Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado

IBADE · 2023

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FC400602 · Direito Processual Penal

Rodrigo, aparentemente portador de doença psiquiátrica, está sendo investigado pela autoridade policial em razão de suposto cometimento de crime de dano qualificado. O delegado de polícia vislumbra a necessidade de instauração de incidente

IBADE · 2017

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FC400603 · Direito Processual Penal

Acerca do ônus da prova no processo penal, é possível afirmar que:

IBADE · 2023

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FC400604 · Direito Processual Penal

Em relação ao ônus da prova no processo penal, é CORRETO afirmar que:

IBADE · 2022

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FC400605 · Direito Processual Penal

São Inadmissíveis, por serem ilícitas, as provas que:

IBADE · 2017

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FC400606 · Direito Processual Penal

A cláusula constitucional do due process of law - que se destina a garantir a pessoa do acusado contra ações eventualmente abusivas do Poder Público - tem, no dogma da inadmissibilidade das provas ilícitas ou ilegítimas, uma de suas projeçõ

IBADE · 2017

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FC400607 · Direito Processual Penal

Sobre as provas ilícitas é correto afirmar:

IBADE · 2017

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FC400608 · Direito Processual Penal

A respeito do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das periciais em geral, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2025

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FC400609 · Direito Processual Penal

De acordo com o art. 158 E e o art. 158 F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia. Assinale a alternativa INCORRETA.

IBADE · 2025

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FC400610 · Direito Processual Penal

De acordo com o Artigo 158 B caput da Lei nº 13.964/2019 o rastreamento do vestígio deverá ser efetuado em 10 etapas. Assinale a alternativa correta que apresenta a sequência desde o início até o final da Cadeia de Custódia.

IBADE · 2025

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FC400611 · Direito Processual Penal

A Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). O Pacote Anticrime tem como objetivo aperfeiçoar a legislação p

IBADE · 2025

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FC400612 · Direito Processual Penal

Nos termos do art. 158-A do Código de Processo Penal Brasileiro, considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de

IBADE · 2023

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FC400613 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal é possível afirmar que se dará prioridade na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:

IBADE · 2022

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FC400614 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por:

IBADE · 2021

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