FC541051 · Legislação e Ética Profissional
De acordo com o artigo 58, do Código de Ética e Conduta do Nutricionista, publicado em 2018, vigente atualmente, é vedado ao nutricionista:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC541052 · Legislação e Ética Profissional
Conforme a resolução do Conselho Federal de Nutricionistas CFN nº599, de 2018, é dever do nutricionista:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC541172 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Com base no Título VI (Orçamentos e Finanças) da Lei Orgânica do Município de Castelo, assinale a alternativa compatível com as vedações orçamentárias e com a disciplina do crédito extraordinário.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC541190 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Sobre finanças municipais, com foco em receita, rendas municipais e preços públicos, analise as afirmativas. I. Receitas originárias decorrem da exploração do patrimônio ou da prestação de serviços sob regime contratual, como aluguéis, conc
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC541597 · Auditoria Governamental e Controle
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analise as afirmativas e assinale a assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC541598 · Auditoria Governamental e Controle
Durante auditoria realizada em programa municipal voltado ao incentivo da agricultura familiar, verificou-se a destinação parcial dos recursos para grandes produtores rurais e ausência de critérios ambientais mínimos na concessão dos benefí
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC541899 · Contabilidade Geral
Ao cruzar documentos fiscais com demonstrações elaboradas segundo a Lei nº 6.404/76 e princípios do Conselho Federal de Contabilidade, assinale a alternativa que caracteriza o regime de competência e a evidenciação mínima para suportar veri
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC541947 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Na rotina de fiscalização, o ato administrativo precisa ser sólido desde a origem para sustentar um lançamento tributário vinculado. Assinale a alternativa que relaciona corretamente elementos e atributos do ato com efeitos de vícios e poss
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC542265 · Direito Administrativo Municipal
Em relação ao provimento e à investidura em cargo efetivo no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, assinale a alternativa que combina corretamente forma de provimento originário, ato de investidura e estágio probatório.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC542683 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, a Câmara Municipal reunir–se–á em Sessão preparatória a partir de 1º de janeiro no primeiro ano da Legislatura para posse de seus membros e eleição da Mesa. A posse ocorrerá em Se
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC542800 · Direito Econômico
São todos princípios que regem a atividade econômica, EXCETO.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC542849 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública incluem diversas condutas ilícitas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses crimes.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC542976 · Direito Tributário
Um município institui, por lei ordinária, uma cobrança sobre os proprietários de imóveis residenciais situados em regiões valorizadas por investimentos públicos em iluminação inteligente, câmeras de segurança e internet gratuita. O objetivo
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC542977 · Direito Tributário
Classifique o tributo conforme o Código Tributário Nacional: “Art. 81. [...]cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de ob
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC542997 · Direito Tributário
A diferenciação entre taxa, preço público e contribuição de melhoria orienta a fiscalização municipal. Marque a alternativa que descreve corretamente natureza jurídica e base de cálculo admitida para cada espécie.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543014 · Direito Tributário
Analise os trechos a seguir quanto aos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas limitações do poder de tributar. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos e t
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543016 · Direito Tributário
Em razão de estado de calamidade pública reconhecido por decreto legislativo, a União edita medida provisória em dezembro de 2025, criando uma nova contribuição sobre movimentações financeiras, com vigência imediata. O dispositivo estabelec
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543017 · Direito Tributário
Um Estado da Federação institui, por meio de lei ordinária, um adicional de alíquota do ICMS incidente sobre operações com armas de fogo e bebidas alcoólicas. A justificativa legislativa menciona a função extrafiscal do tributo e a necessid
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543018 · Direito Tributário
Um município publica, em 1º de dezembro de 2024, lei que institui um novo tributo sobre as atividades de lazer em áreas públicas, com as seguintes características: I. A cobrança passa a ser exigida já em 15 de dezembro de 2024, sem respeita
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543041 · Direito Tributário
Em relação ao Sistema Tributário Nacional na Constituição, assinale a alternativa que encadeia corretamente legalidade, anterioridade e vedação ao confisco para a cobrança de tributos.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543053 · Direito Tributário
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de acordo com a Lei N° 5.172/66: ( ) cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda; ( ) es
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543054 · Direito Tributário
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a legislação tributária infraconstitucional, assinale a alternativa correta a respeito das imunidades e isenções tributárias.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543055 · Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta sobre o sistema tributário nacional, seus princípios e limitações ao poder de tributar.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543064 · Direito Tributário
Durante uma consultoria jurídica a um município de médio porte, surge a seguinte situação: a prefeitura pretende instituir uma “contribuição extraordinária de melhoria urbana” para custear obras de revitalização do centro histórico, argumen
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →