FC403060 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta deve seguir algumas diretrizes, uma delas é:
IBADE · 2023
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC403061 · Direito da Criança e do Adolescente
Com base na Lei nº 8.069/90, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará em destituição do poder familiar na seguinte situação:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403062 · Direito da Criança e do Adolescente
Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403063 · Direito da Criança e do Adolescente
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à institui
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403064 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comuni
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC403065 · Direito da Criança e do Adolescente
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, e falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. Nesse contexto, a condenação criminal do pai ou da mã
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403066 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com a Lei No 8.069/1990, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é conhecida como:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC403067 · Direito da Criança e do Adolescente
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é definida expressamente pelo ECA como:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403068 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , qual o entendimento de família natural?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC403069 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA – Art. 25 entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. E, conforme o Parágrafo Único, entende-se por família extensa ou ampliada a
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403070 · Direito da Criança e do Adolescente
Contemporaneamente. coexistem diversas formas de entendimento acerca do tema família. Para tratar do direito à convivência familiar e comunitária, o Estatuto da Criança e Adolescente prevê que a família "que se estende para alem da unidade
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403071 · Direito da Criança e do Adolescente
Na atuação profissional o assistente social sempre privilegia a manutenção da criança elou adolescente junto à sua família ou, excepcionalmente, em família substituta, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n"
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC403072 · Direito da Criança e do Adolescente
O ECA determina que a colocação de crianças e adolescentes em família substituta estrangeira é uma medida excepcional, sendo permitida apenas em qual modalidade?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC403073 · Direito da Criança e do Adolescente
Serviço que acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhame
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC403074 · Direito da Criança e do Adolescente
Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que a colocação de criança e adolescente em família substituta ocorrerá:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC403075 · Direito da Criança e do Adolescente
Incontestavelmente, a adoção é um ato de amor. Há, porém, um longo caminho a ser percorrido a partir do momento em que se toma a decisão, até o momento em que a adoção efetivamente se concretiza. O ECA – Estatuto da Criança e Adolescente te
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC403076 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a colocação em família substituta será feita mediante a (o):
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403077 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - coloca que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável. Esta medida somente será efetivada quando a(o/os):
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403078 · Direito da Criança e do Adolescente
A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida liminar ou incidentalmente. O ECA prevê que a detenção de guarda:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403079 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários, perante à(ao):
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403080 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta lei quando: I. se tratar de pedido de adoção unilateral. II. for for
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403081 · Direito da Criança e do Adolescente
No Brasil, para que a adoção possa ser realizada, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, prevê que o adotante tem que ser mais velho que o adotado pelo menos:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403082 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Art. 10° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, de quem é o dever de assegurar ao jovem com deficiência o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC403083 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, desde
IBADE · 2025
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