FC175302 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,
AOCP · 2010
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC175303 · Direito Constitucional
Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Camaçari, no que tange aos servidores públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O servidor público municipal estável só perderá o cargo
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175304 · Direito Constitucional
A respeito da Lei Orgânica do Município de Camaçari, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175305 · Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175306 · Direito Constitucional
Sobre seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175307 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ao sistema único de saúde compete
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175308 · Direito Constitucional
Sobre a administração municipal, assinale a alternativa correta segundo a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175309 · Direito Constitucional
Em relação ao tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 13.709/2018.
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175310 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das classificações e sua respectiva descrição, em relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175311 · Direito Constitucional
Determinado projeto de lei foi submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para verificação da sua constitucionalidade. Considerando o chamado controle de constitucionalidade realizado no caso apresentado, trata-se do
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175312 · Direito Constitucional
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, o sistema único das ações e serviços públicos de saúde integra uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um sistema único organizado com quais diretrizes?
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175313 · Direito Constitucional
João tem interesse em ingressar na carreira pública na área da saúde. Nesse sentido, questionou um advogado se há o pagamento de algum adicional ou benefício previdenciário em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas pelo cargo d
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175314 · Direito Constitucional
O direito fundamental de livre associação envolve, inclusive,
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175315 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, EXCETO
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175316 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre I. previdência social. II. diretrizes e bases da educação nacional. III. registros pú
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175317 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: partido político com representação no Congresso Nacional e por organizaç
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175318 · Direito Constitucional
Em decorrência da Constituição Federal de 1988, foi estabelecida uma Lei que reafirma a Saúde do Trabalhador como integrante do campo de atuação do SUS e regulamenta os dispositivos constitucionais sobre a Saúde do Trabalhador. Esta Lei é a
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175319 · Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175320 · Direito Constitucional
As Constituições podem ser classificadas segundo a sua origem, podendo ser outorgadas ou promulgadas. Foram promulgadas as constituições dos anos de
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175321 · Direito Constitucional
Com relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175322 · Direito Constitucional
O conceito de “Constituição” como “a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade” relaciona-se a qual concepção de Constituição?
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175323 · Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, foi instituída por uma Assembleia Constituinte majoritariamente composta pelo pleito de 1986. Assim sendo, a Carta Política pode ser classificada como
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175324 · Direito Constitucional
A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. A Constituição da República Federativa do Brasil, vig
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175325 · Direito Constitucional
Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2016
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