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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC156984 · Direito Processual Civil

A respeito da prova, julgue o item que se segue. O juiz pode, de ofício, em qualquer fase do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvem a causa.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156985 · Direito Processual Civil

A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil. É defeso ao juiz eximir-se de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156986 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procuradores, competência e contestação no processo civil. O réu que já possua conhecimento de motivo de suspeição do magistrado antes de apresentar sua resposta, caso d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156987 · Direito Processual Civil

Em ação judicial que envolvia uma disputa contratual entre uma empresa de tecnologia e determinado município, descobriu-se que o juiz responsável pelo caso é sócio de uma empresa que mantém contratos regulares com esse município. Além disso

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156988 · Direito Processual Civil

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Membro do Ministério Público que tenha parente de segundo grau como parte de processo fica impedido nesse processo, devendo o juiz deter

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156989 · Direito Processual Civil

Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação. Considerando essa situação hipotética, julgue o i

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156990 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Ao constatar ser amigo íntimo do autor de process

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156991 · Direito Processual Civil

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil. Situação hipotética: Incumbido de se manifestar tecnicamente so

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156992 · Direito Processual Civil

Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. O juiz deve suspender o processo se arguida suspeição de membro do Ministério Público em razão de amizade íntima deste com o réu; n

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156993 · Direito Processual Civil

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte. Não há qualquer empecilho ao exercício das funções jurisdicionais caso componha o processo instituição de ensino para a qual o juiz preste serviços.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156994 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória. Conforme o STJ, em observância ao princípio da boa-fé objetiva, o reconhecimento, pelo juiz, de sua susp

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156995 · Direito Processual Civil

Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz no processo civil, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Se, ao examinar processo judicial que lhe foi distribuído, o mag

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156996 · Direito Processual Civil

No que se refere à atuação como assistente técnico judicial, julgue o item a seguir. É motivo de suspeição do perito o fato de ser ele herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de uma das partes.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156997 · Direito Processual Civil

No que se refere à atuação como assistente técnico judicial, julgue o item a seguir. Nomeado, o auxiliar do juiz — perito ou órgão — deverá empregar toda diligência para, no prazo que lhe for assinado, cumprir seu trabalho, podendo, entreta

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156998 · Direito Processual Civil

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir. Caso seja insuficiente a quantidade de conciliadores e mediadores judiciais que atuam como auxiliares da justiça, os tri

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156999 · Direito Processual Civil

Julgue o item, relativo aos deveres e às responsabilidades dos sujeitos do processo. O oficial de justiça goza de proteção legal no sentido de não ser responsabilizado civil ou regressivamente em razão da recusa de cumprimento, no prazo est

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157000 · Direito Processual Civil

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue. Perito e assistente se distinguem pelos interesses que defendem em juízo: o perito deve ser neutro e tem por objeto esclarecer o juízo, ao passo que o assistente é a

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157001 · Direito Processual Civil

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue. Considere que, em uma pequena cidade do interior do país, o juiz da comarca esteja atuando em uma ação que requer laudo pericial sobre as consequências da exploração

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157002 · Direito Processual Civil

A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil. Incumbe ao escrivão dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157003 · Direito Processual Civil

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir. A parte interessada deve alegar o impedime

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157004 · Direito Processual Civil

Acerca da capacidade processual e do Ministério Público, julgue o próximo item. Em uma ação judicial que envolva interesses de uma criança de oito anos de idade, caso o Ministério Público não seja o autor da ação, será necessária a sua part

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157005 · Direito Processual Civil

Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral da União e as procuradorias estaduais e municipais det

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157006 · Direito Processual Civil

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O prazo em dobro para o Ministério Público manifestar-se nos autos na condição de parte no processo não se aplica para sua intervenção c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157007 · Direito Processual Civil

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O Ministério Público será intimado a atuar como custos legis nos processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra urbana ou

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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