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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157032 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, ação popular, ação civil pública, reclamação constitucional e Defensoria Públic

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157033 · Direito Processual Civil

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. Em processo judicial cível no âmbito do DF cuja parte autora seja patrocinada por advogado particular e cuja parte ré seja assistida por defensor público da DPDF, so

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157034 · Direito Processual Civil

Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procurou a DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Na sentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157035 · Direito Processual Civil

Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procurou a DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Na sentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157036 · Direito Processual Civil

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue o item a seguir. A capacidade postulatória, definida como a autorização legal para atuar em juízo, é prerrogativa de advogados públicos e privados e defensores públicos, por exem

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157037 · Direito Processual Civil

Com relação à advocacia pública e privada e à atuação do Ministério Público e da defensoria pública no processo civil, julgue o próximo item. A unidade, princípio institucional da defensoria pública, significa que seus membros podem substit

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157038 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro. O registro de ato processual eletrônico deve ser feito em padrões abertos e atender ao requisito da temporalidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157039 · Direito Processual Civil

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. De acordo com o regime jurídico adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, sentença é todo ato do magistrado que, em primei

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157040 · Direito Processual Civil

Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a seguir. Caso o processo tramite em segredo de justiça, o terceiro juridicamente interessado poderá requerer ao juiz a certidão do dispositivo da sentença, bem como d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157041 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no processo civil. O Código de Processo Civil (CPC) mitiga expressamente a incidência do princípio d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157042 · Direito Processual Civil

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte. Na hipótese de Bruno desistir da ação, os efeitos da desistênci

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157043 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Contraria o ordenamento jurídico o juiz que negar a defensor público o fornecimento de certidão do dispositivo de sen

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157044 · Direito Processual Civil

Acerca dos atos processuais, julgue o seguinte item. De acordo com o código de processo civil, os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias e atos ordinatórios.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157045 · Direito Processual Civil

Acerca dos atos processuais, julgue o seguinte item. Decisão interlocutória consiste no ato pelo qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157046 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. Em regra, os atos processuais são públicos e independem de forma determinada.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157047 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução. São exemplos de negócios processuais típicos: a fixação de calendário processual para a prática dos atos processuais; a eleição de foro; as hi

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157048 · Direito Processual Civil

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. As normas que versem sobre procedimento possuem natureza cogente, sendo vedado às partes, ainda

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157049 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória. É dever do magistrado manifestar-se de ofício quanto ao inadimplemento de qualquer negócio jurídico proc

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157050 · Direito Processual Civil

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente. O interesse social é um critério utilizado para determinar que o processo judicial tramite em segredo de justiça.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157051 · Direito Processual Civil

À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referente aos prazos e aos atos processuais. As partes poderão negociar as datas em que os atos processuais serão praticados, desde que essas datas atendam às especificidades d

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157052 · Direito Processual Civil

Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir. Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157053 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no disposto no novo Código de Processo Civil. As partes capazes podem, antes ou durante o proce

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157054 · Direito Processual Civil

Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue o item. Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação de tutela em ação de obrigação de fa

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157055 · Direito Processual Civil

A respeito dos atos judiciais, julgue o item abaixo. Despachos constituem atos do juiz, sem conteúdo decisório, que somente podem ser praticados no processo quando houver provocação de uma das partes.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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