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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157056 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Quanto à forma do ato processual, o CPC é orientado pelo princípio da instrumentalidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157057 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente aos atos processuais e ao recurso. Não havendo oposição do destinatário do ato processual, o oficial de justiça poderá cumprir as diligências citatórias e intimatórias em qualquer dia da semana e a qualquer

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157058 · Direito Processual Civil

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente. O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias forenses, desde que esteja autorizado judicialmente.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157059 · Direito Processual Civil

Julgue o item, relativo ao atos processuais. Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do último dia do prazo.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157060 · Direito Processual Civil

À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referente aos prazos e aos atos processuais. Citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas no período de férias forenses bem como nos feriados e nos dias úteis fora do

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157061 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código de Processo Civil, julgue o item que se segue. Embora a lei preveja a realização de atos pr

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157062 · Direito Processual Civil

Acerca dos atos processuais, julgue o item a seguir. Para garantir o cumprimento dos atos processuais, o Código de Processo Civil permite, no caso de haver possibilidade de o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano, que os at

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157063 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro. Uma das peculiaridades do processo judicial eletrônico é a ausência de contagem de prazo em dobro para a manifestação de litisconsortes com

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157064 · Direito Processual Civil

Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item seguinte. O dia do vencimento do prazo será protraído para o primeiro dia útil seguinte quando houver indisponibilidade do sistema eletrônico do tribunal no curs

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157065 · Direito Processual Civil

Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item seguinte. Em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, considera-se como termo inicial de contagem dos prazos processuais a intimação realizada pelo portal

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157066 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil. Disponibilizada uma decisão no Diário da Justiça eletrônico em uma terça-feira que seja oito de março, a c

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157067 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a contagem e preclusão dos prazos processuais. Denomina-se preclusão à perda do direito de manifestação no processo no momento oportuno.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157068 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a contagem e preclusão dos prazos processuais. Na preclusão lógica, a parte perde o direito de realizar o ato específico por deixar de se manifestar no prazo estipulado, sem que prove justa causa para tal.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157069 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a contagem e preclusão dos prazos processuais. Na preclusão consumativa, a parte perde o direito de realizar um ato em razão de ter aceitado decisão anterior sem nenhuma reserva.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157070 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a contagem e preclusão dos prazos processuais. Denomina-se preclusão temporal a impossibilidade da parte em realizar um ato processual devido ao fato de ele já ter sido realizado anteriormente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157071 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC. Valendo-se das normas previstas no CPC

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157072 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC. Situação hipotética: Em um processo cí

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157073 · Direito Processual Civil

A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a seguir. Quando a citação se der por via eletrônica, o prazo para a prática do ato processu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157074 · Direito Processual Civil

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir. Em instância extraordinária, o tribunal deve julgar como extemporâ

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157075 · Direito Processual Civil

Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. No caso de processos em autos eletrônicos em que haja multiplicidade de litisconsortes com procuradores diversos, o benefício do prazo em dobro para a fazenda pública será aplicado

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157076 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Será considerado intempestivo o recurso de apelação interposto antes da publicação da sentença.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157077 · Direito Processual Civil

Em 29 de março de 2019, uma sexta-feira, iniciou-se o prazo para que uma autarquia apresentasse contestação a uma petição inicial de natureza cível, em procedimento ordinário, distribuída em uma das varas federais de uma comarca do estado d

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157078 · Direito Processual Civil

Julgue o item, relativo ao atos processuais. Serão considerados intempestivos os atos processuais realizados antes do termo inicial do prazo.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157079 · Direito Processual Civil

Julgue o item, relativo ao atos processuais. A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça expressamente.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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