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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157104 · Direito Processual Civil

No que se refere às nulidades processuais, julgue o item que se segue. As nulidades processuais deverão ser arguidas tão logo couber à parte falar nos autos, sob pena de convalidação do ato viciado; a preclusão não prevalecerá se for provad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157105 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157106 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Ainda que a parte prejudicada não alegue a nulidade na primeira oportunidade em que falar nos autos, ficará afastada a preclusão se ela provar legítimo impedimento.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157107 · Direito Processual Civil

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue. Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157108 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item. Presume-se o prejuízo do processo quando o Ministério Público não for intimado em ação na qual lhe caiba

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157109 · Direito Processual Civil

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuais; e de sentença. Em processo que envolva interesse de incapaz, tendo sido verificado que

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157110 · Direito Processual Civil

A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o item à luz do Código de Processo Civil vigente. Caso verifique que o Ministério Público não foi intimado em processo que envolva interes

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157111 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no disposto no novo Código de Processo Civil. A nulidade decorrente da falta de intervenção do

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157112 · Direito Processual Civil

Acerca dos atos processuais, julgue o item a seguir. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157113 · Direito Processual Civil

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. A impugnação ao valor da causa deve ser apresentada pelo réu em petição autônoma no mesmo prazo da contesta

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157114 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. Eventual correção do valor da causa deve ser requerida por uma das partes, não sendo possível ao juiz proc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157115 · Direito Processual Civil

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte. Caso o julgador verifique que o valor da causa é incompatível c

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157116 · Direito Processual Civil

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Caso verifique que o

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157117 · Direito Processual Civil

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. Diferentemente do que ocorre com a tutela antecipada, a medida cautelar somente pode ser concedida após a apresentação de caução

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157118 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. A tutela provisória de urgência somente deve ser deferida pelo magistrado quando demonstrada sua nat

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157119 · Direito Processual Civil

Ana, proprietária de uma empresa de fornecimento de materiais hospitalares, firmou um contrato com a prefeitura de São José para fornecer insumos médicos a diversos hospitais municipais. Durante a execução do contrato, o tribunal de contas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157120 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no processo civil. A legislação processual autoriza o ajuizamento de ação rescisória no prazo de doi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157121 · Direito Processual Civil

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Ofende o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157122 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil. Apenas para os casos de tutela provisória de urgência — antecipada ou cautelar —, o Código de Processo Civil prevê expressamente que a parte respond

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157123 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil. A tutela provisória de urgência poderá ser concedida, liminarmente ou após justificação prévia, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157124 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil. Quando a urgência do autor for de ordem tal que não seja possível aguardar todas as provas e a elaboração completa da petição inicial, a menos que o

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157125 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Se, intimado da contestação apresentada, o autor identificar que a defesa tinha manifesto propósito protelatório,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157126 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil. Ainda que não seja demonstrado o perigo ao resultado útil do processo, a tutela de evidência será concedid

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157127 · Direito Processual Civil

A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a seguir. Caso se caracterize o abuso do direito de defesa e haja risco ao resultado útil do

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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