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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157320 · Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue. O município possui legitimidade para oferecer oposição em ação possessória proposta originariamente entre particulares; nessa situação, o ente público

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157321 · Direito Processual Civil

Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia no

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157322 · Direito Processual Civil

Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia no

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157323 · Direito Processual Civil

Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia no

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157324 · Direito Processual Civil

Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia no

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157325 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. Na hipótese do ajuizamento de ação de reintegração de posse quando se deveria ajuizar outra ação possessória, o juiz pode

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157326 · Direito Processual Civil

Com base na legislação processual e no Código Civil, julgue o seguinte item, acerca de ações possessórias e servidão urbanística. No âmbito das ações possessórias, se houver pedido de reintegração de posse e a propriedade do imóvel for cont

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157327 · Direito Processual Civil

Em determinada comarca no Brasil, tramita ação cível apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157328 · Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente. No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157329 · Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue. De acordo com regra estabelecida para o procedimento especial do inventário e partilha, a existência de dívida do espólio com a fazenda pública é caus

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157330 · Direito Processual Civil

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Herdeiro menor de idade pode ser nomeado inventariante, uma vez que é possível o suprimento da incapacidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157331 · Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente. Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens em razão de desconsideração da personalidade jurídica de cujo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157332 · Direito Processual Civil

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O adquirente de coisa litigiosa, ainda que ciente do fato, é parte legítima para opor embargos de terceiros, posto que

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157333 · Direito Processual Civil

Julgue o item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante. Os embargos de terceiro somente podem ser utilizados no cumprimento de sentença ou no processo de

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157334 · Direito Processual Civil

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. Em sede de ação monitória é vedado o oferecimento de reconvenção, rito especial destinado precipuamente à c

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157335 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pessoa que possuir prova escrita de obrigação de pagar quantia em dinheiro sem eficácia de título executivo poderá

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157336 · Direito Processual Civil

Em relação ao cumprimento de sentença e aos procedimentos especiais, julgue os seguintes itens, conforme a jurisprudência do STJ. Suponha que o tribunal de contas de determinado estado profira decisão na qual um administrador público seja c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157337 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes aos procedimentos especiais previstos no CPC, ao mandado de segurança, à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa. Caso sejam oferecidos embargos parciais pela fazenda pública estadual em

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157338 · Direito Processual Civil

Acerca da vedação de decisões surpresas, consagrada no Código de Processo Civil e logicamente decorrente do princípio do contraditório, julgue o item a seguir. A vedação de decisões surpresas encontra exceções nos casos de exame de tutela p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157339 · Direito Processual Civil

Acerca da ação monitória e da ação popular, julgue o item seguinte. É admissível a citação por edital das fazendas públicas estaduais e distrital na ação monitória.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157340 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. Admite-se o ajuizamento de ação monitória por aquele que afirma, com base em prova escrita, ou oral documentada, ter dire

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157341 · Direito Processual Civil

Com relação aos procedimentos especiais e ao processo de execução no âmbito do processo civil, julgue o próximo item. É cabível, segundo o STJ, o ajuizamento de ação monitória contra a fazenda pública, com o objetivo de receber nota promiss

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157342 · Direito Processual Civil

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. Em procedimentos de jurisdição voluntária, a existência de litigi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157343 · Direito Processual Civil

Acerca das normas processuais civis, da jurisdição e das condições da ação, conforme o Código de Processo Civil (CPC) vigente, julgue os itens subsecutivos. Na jurisdição voluntária, o juiz está desobrigado de aplicar o critério da legalida

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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