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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157464 · Direito Processual Civil

Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item. No julgamento de recurso especial repetitivo, o relator poderá fixar data para, em audiência pública, ouvir depoimentos de pes

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157465 · Direito Processual Civil

Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item. No âmbito do STJ, durante o julgamento de recurso especial ou de agravo em recurso especial, é permitida às partes a produção

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157466 · Direito Processual Civil

Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item. Os presidentes ou vice-presidentes dos tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados, do Distrito Federal e

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157467 · Direito Processual Civil

Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item. As súmulas da jurisprudência do STJ equiparam-se à lei federal, razão pela qual é cabível o ajuizamento de recurso especial co

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157468 · Direito Processual Civil

Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. No STJ, caso o relator entenda que o recurso especial (REsp) versa sobre questão constitucional, deverá conceder

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157469 · Direito Processual Civil

Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. Em caso de interposição conjunta de recurso extraordinário (RE) e recurso especial (REsp), os autos serão remeti

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157470 · Direito Processual Civil

A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir. A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode ser verificada na aplicação do direito processual.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157471 · Direito Processual Civil

A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir. Denomina-se embargos de divergência o recurso que tem por objetivo a uniformização da jurisprudência do STJ, sendo cabível nos casos de acórdãos proferidos por

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157472 · Direito Processual Civil

A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue os item que se segue. É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157473 · Direito Processual Civil

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ. A exigência de citação de repositório oficial ou autorizado de juri

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157474 · Direito Processual Civil

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Os recursos ordinários em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julga

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157475 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue o item a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial. Ressalvada a possibilidade de oposição de embargos de declaração, será irrecorrível a decisão do Supremo Trib

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157476 · Direito Processual Civil

Foi interposto, no tribunal de origem, um recurso especial, oportunidade na qual o vice-presidente daquele tribunal, após a juntada das contrarrazões, admitiu o apelo e o encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça. Nessa situação hipotética

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157477 · Direito Processual Civil

Foi interposto, no tribunal de origem, um recurso especial, oportunidade na qual o vice-presidente daquele tribunal, após a juntada das contrarrazões, admitiu o apelo e o encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça. Nessa situação hipotética

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157478 · Direito Processual Civil

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue. Haverá repercussão geral sempre que o recurso extraordinário atacar decisão contrária à súmula ou à jurisprudência dominante do

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157479 · Direito Processual Civil

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, é necessário aguardar o trânsito em julgado

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157480 · Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente. Determinado o sobrestamento de recurso por existir controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo STJ, poderá a part

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157481 · Direito Processual Civil

No item é apresentada uma situação hipotética acerca de cumprimento de sentença, seguida de uma assertiva a ser julgada. Bruno interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou procedente ação de reparação de dano material e moral for

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157482 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros. O novo Código de Processo Civil que entrou em vigor em março de 2016 não se aplica aos processos que já estavam tr

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157483 · Direito Processual Civil

A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte. O novo CPC aplica-se aos processos que se encontravam em curso na data de início de sua vigência, assim como aos processos iniciados após sua v

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157484 · Direito Processual Civil

No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O juiz ofende o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157485 · Direito Processual Civil

No que concerne a jurisdição e competência, julgue o item que se segue, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STF. Salvo disposição em contrário prevista em tratado internacional internalizado no ordenamento pátrio e em vigor no Brasil,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157486 · Direito Processual Civil

A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Segundo o entendimento do STJ, ainda que possível o reconhecimento da conexão entre dois processos, será impossível

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157487 · Direito Processual Civil

A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. O julgamento de ação contra o INSS que objetive o reconhecimento exclusivo do direito de receber pensão decorrente

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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