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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157512 · Direito Processual Civil

Ana, proprietária de uma empresa de fornecimento de materiais hospitalares, firmou um contrato com a prefeitura de São José para fornecer insumos médicos a diversos hospitais municipais. Durante a execução do contrato, o tribunal de contas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157513 · Direito Processual Civil

Ana, proprietária de uma empresa de fornecimento de materiais hospitalares, firmou um contrato com a prefeitura de São José para fornecer insumos médicos a diversos hospitais municipais. Durante a execução do contrato, o tribunal de contas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157514 · Direito Processual Civil

Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutela provisória e do cumprimento de sentença, julgue o item subsecutivo. O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para a efetivação de tutela provisória, po

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157515 · Direito Processual Civil

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte. O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo de trinta dias para a formulação do pedido principal.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157516 · Direito Processual Civil

Em decorrência de um suposto defeito nos freios de seu automóvel, Paulo sofreu um acidente automobilístico. Dada a possibilidade de que o conserto do carro impossibilitasse a comprovação dos defeitos no sistema de freio do automóvel, antes

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157517 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Conceitua-se o efeito preclusivo da coisa julgada como a proteção constitucional conferida ao titular de uma relação ju

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157518 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Suspende-se o processo no caso de a sentença de mérito depender da produção de prova tempestivamente requisitada ao juí

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157519 · Direito Processual Civil

No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A paralisação do processo em virtude de prejudicialidade exte

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157520 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157521 · Direito Processual Civil

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. Não é obrigatória

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157522 · Direito Processual Civil

No que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, o prazo de dez dias previsto no Código de Processo Civil para que o autor emende a petição

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157523 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157524 · Direito Processual Civil

No que concerne a jurisdição e competência, julgue o item que se segue, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STF. A justiça comum é o juízo competente para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra a administração pública com

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157525 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil. Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidade de partes.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157526 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzid

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157527 · Direito Processual Civil

Julgue os itens subsequentes, relativos à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157528 · Direito Processual Civil

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir. Considere que, na instrução de determinado

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157529 · Direito Processual Civil

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. Inexistindo profissional inscrito no cadastro disponibilizado pel

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157530 · Direito Processual Civil

No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. Não ocorre julgamento extra petita quando o julgador interpre

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157531 · Direito Processual Civil

Considerando as normas e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca de matérias do direito processual civil, julgue o item a seguir. Não obstante a coisa julgada material seja formada pelo dispositivo da sentença, o pedido e a causa d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157532 · Direito Processual Civil

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. Considera-se prov

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157533 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157534 · Direito Processual Civil

Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item subsequente. Segundo a jurisprudência dominante, citado o réu, é vedado ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o seu consentimento,

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157535 · Direito Processual Civil

Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item. Por possuírem caráter jurisdicional, os atos do presidente do tribunal que disponham sobre processamento e pagamento de precatório podem ser objeto de recurso esp

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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