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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC178531 · Direito Processual Civil

De acordo com o disposto no art. 496 do CPC – Código de Processo Civil – (Lei no 13.105/2015), está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença

Instituto AOCP · 2024

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FC178532 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras sobre a prolação de sentença previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC178533 · Direito Processual Civil

Sobre a coisa julgada no processo civil, é INCORRETO afirmar que

Instituto AOCP · 2024

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FC178534 · Direito Processual Civil

A respeito da liquidação e cumprimento de sentença previstas no Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A liquidação poderá ser realiz

Instituto AOCP · 2023

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FC178535 · Direito Processual Civil

Jorge e Neuza requereram o cumprimento da sentença proferida em ação coletiva que condenou o Estado do Paraná ao pagamento de quantia certa. A Fazenda Pública foi intimada na pessoa de seu representante judicial para, querendo, apresentar i

Instituto AOCP · 2024

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FC178536 · Direito Processual Civil

É correto afirmar que, no cumprimento de sentença para pagamento de prestação alimentícia,

Instituto AOCP · 2023

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FC178537 · Direito Processual Civil

Suponha que determinado Município foi condenado, em ação de indenização proposta por Maria, ao pagamento de danos materiais e morais. Transitada em julgado a decisão, a credora requereu o cumprimento de sentença, apresentando o cálculo da d

Instituto AOCP · 2023

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FC178538 · Direito Processual Civil

Analise as assertivas a seguir, que tratam do tema cumprimento de sentença, e assinale a alternativa correta. I. Se o requerimento de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa for formulado após 6 (seis) meses do

Instituto AOCP · 2022

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FC178539 · Direito Processual Civil

Manoel propôs uma ação de repetição de indébito em face de um órgão da Fazenda Pública Estadual em razão de valores cobrados a maior. Os pedidos de Manoel foram julgados procedentes em primeiro grau, condenando o órgão a pagar quantia certa

Instituto AOCP · 2022

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FC178540 · Direito Processual Civil

Analise o seguinte caso hipotético: O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em face do município de Canela-RS. A finalidade da ação fora a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de taxa de iluminação pública pelo município

Instituto AOCP · 2021

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FC178541 · Direito Processual Civil

Referente ao Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC178542 · Direito Processual Civil

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Para o Novo Código de Processo Civil, são exemplos de títulos executivos judiciais _______ e , não se enquadrando na mesma classificação _

Instituto AOCP · 2018

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FC178543 · Direito Processual Civil

Marlene ajuizou ação de indenização por danos morais contra Salete, sendo que seu pedido foi julgado procedente, condenando a ré em dez mil reais. Transitada em julgado a sentença, Salete não realizou o pagamento, mesmo diante de intimação

Instituto AOCP · 2018

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FC178544 · Direito Processual Civil

Acerca da consignação em pagamento, tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o valor ser depositado em estabelecimento bancário oficial onde houver, situado no lugar do pagamento, cientificando o credor por carta com aviso de recebiment

Instituto AOCP · 2022

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FC178545 · Direito Processual Civil

Mateus realizou um contrato escrito para compra de um veículo de propriedade de Gabriel, no qual aquele pagaria a este o valor de dez mil reais pelo bem, no prazo de trinta dias da entrega, em dinheiro e diretamente na residência de Gabriel

Instituto AOCP · 2018

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FC178546 · Direito Processual Civil

Quanto aos Procedimentos Especiais previstos no Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2016

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FC178547 · Direito Processual Civil

Tício e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu. Todavia, não conseguiram adentrar no imóvel, uma vez que o bem havia sido ocupado por pessoas que passaram a residir nele.

Instituto AOCP · 2024

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FC178548 · Direito Processual Civil

Júlio, no dia 25 de agosto de 2018, após muitas ameaças, invadiu o imóvel onde Roberto residia com sua família, localizado na cidade de São Paulo (SP), e o impediu de entrar no imóvel, trocando todas as fechaduras e mantendo a casa constant

Instituto AOCP · 2019

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FC178549 · Direito Processual Civil

Maria, no ano de 2020, adquiriu de seu primo Pedro um veículo. Em razão de o veículo ter sido comprado de forma parcelada e pela relação de parentesco existente entre as partes, não foi feita a transferência do registro junto ao órgão compe

Instituto AOCP · 2022

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FC178550 · Direito Processual Civil

Nos termos do Código de Processo Civil, acerca dos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC178551 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, quanto à Ação de Embargos de Terceiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2018

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FC178552 · Direito Processual Civil

No que tange à ação monitória, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC178553 · Direito Processual Civil

Acerca da ação monitória, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

Instituto AOCP · 2022

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FC178554 · Direito Processual Civil

Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2021

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