FC210242 · Direito Processual Civil
Em relação às provas,
FCC · 2012
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC210243 · Direito Processual Civil
Sobre as provas no processo civil, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC210244 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas a seguir. I. A revelia de uma das partes atinge aos demais co-réus que contestaram a ação. II. Com o fim do prazo para resposta do réu, o escrivão fará a conclusão dos autos ao juiz. III. Todos os meios legais e mora
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC210245 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210246 · Direito Processual Civil
Há sentença com resolução de mérito quando esta
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210247 · Direito Processual Civil
No que diz respeito ao julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC210248 · Direito Processual Civil
O juiz não resolverá o mérito quando
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210249 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou interesse processual, o juiz
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210250 · Direito Processual Civil
Analise as proposições abaixo. I. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que as partes poderiam opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido. II. Os mo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210251 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a remessa necessária
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210252 · Direito Processual Civil
Diz-se sem resolução de mérito a sentença que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210253 · Direito Processual Civil
O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal sem a interposição de nenhum recurso contra ela, o que foi devidamente certificado nos autos. Nesse caso, de acordo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210254 · Direito Processual Civil
À luz do ordenamento jurídico, bem como do entendimento dos tribunais superiores sobre o reexame necessário,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210255 · Direito Processual Civil
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210256 · Direito Processual Civil
Em regra, a sentença proferida contra a União está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal. Entretanto, não haverá remessa necessária quando a sentença
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC210257 · Direito Processual Civil
Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo por meio de sentença, contra
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC210258 · Direito Processual Civil
Manoel ajuizou ação indenizatória decorrente de ato ilícito contra Rodolfo. A referida ação foi julgada procedente em primeiro grau de jurisdição, condenando o demandado Rodolfo ao pagamento em favor de Manoel da quantia de R$ 50.000,00. Ro
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210259 · Direito Processual Civil
A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito do processo tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida, aplicando-se tal atributo à resolução de questão prejudicial, decidida expressa e incidentemente no pr
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC210260 · Direito Processual Civil
A desistência da ação pode ser apresentada
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC210261 · Direito Processual Civil
Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito imediatamente sem a necessidade de confirmação pelo tribunal, a sentença
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210262 · Direito Processual Civil
A União foi condenada em ação judicial ao pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, em montante a ser apurado na fase de cumprimento de sentença, mediante procedimento de liquidação. Nesse caso, de acordo com o novo
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210263 · Direito Processual Civil
Acerca da coisa julgada, considere: I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. II. A verdade dos fatos faz coisa julgada, quando estabelecida como funda
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210264 · Direito Processual Civil
Acolhida a alegação de coisa julgada, extingue-se o processo
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210265 · Direito Processual Civil
Telma emprestou R$ 10.000,00 para Ana Paula, pessoa maior e capaz. Esta, porém, não devolveu o dinheiro na data aprazada. Em razão do inadimplemento, Telma ajuizou ação contra a mãe de Ana Paula, Odete, que possui melhores condições finance
FCC · 2016
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