FC210266 · Direito Processual Civil
Renato ajuizou ação de cobrança contra Henrique. Apresentada contestação, Renato requereu a desistência da ação. O pedido
FCC · 2016
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC210267 · Direito Processual Civil
Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor passava por dificuldades financeiras, Carlos ajuizou ação contra Saulo, filho de Sérgio, que não participou do negócio, mas é pe
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210268 · Direito Processual Civil
Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribuna
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210269 · Direito Processual Civil
Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210270 · Direito Processual Civil
O indeferimento da petição inicial, a transação entre as partes e o reconhecimento da coisa julgada são causas de extinção do processo
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210271 · Direito Processual Civil
É defeso ao juiz proferir sentença
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC210272 · Direito Processual Civil
Atenção: A questão refere-se a Processo Civil. No que tange à sentença, é correto afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210273 · Direito Processual Civil
Em ação indenizatória, João Pereira pede R$ 10.000,00 a título de danos morais, porque seu nome foi indevidamente protestado pelo réu, por dívida que já havia sido paga. O juiz, considerando os fatos graves, julga procedente a demanda e con
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210274 · Direito Processual Civil
Apesar de intimado pessoalmente a complementar as custas iniciais do processo, que haviam sido recolhidas a menor, deixa o autor de fazê-lo, limitando-se a informar o Juízo que o fará ao fim do processo. Nessa circunstância, deverá o juiz
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210275 · Direito Processual Civil
Em relação às condições da ação:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210276 · Direito Processual Civil
Quanto à sentença e à coisa julgada, considere: I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá tod
FCC · 2013
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Pode o juiz, na sentença,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210278 · Direito Processual Civil
Mario ajuizou ação de cobrança contra Moisés, julgada extinta pelo Magistrado sem resolução de mérito. Nesta hipótese, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro, Mario não poderá intentar novamente a ação se a extinçã
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210279 · Direito Processual Civil
Da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:
FCC · 2013
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Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210281 · Direito Processual Civil
A respeito da sentença e da coisa julgada, considere: I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser modificadas em seu estado de fato e de direito e ensejar nova decisão jurisdicional. II.
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210282 · Direito Processual Civil
Numa ação ordinária, após a citação, o juiz julgou extinto o processo sem resolução do mérito, porque, apesar de pessoalmente intimado, o autor deu causa à paralisação do processo por mais de um ano. Nesse caso,
FCC · 2012
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Em relação à sentença,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210284 · Direito Processual Civil
Publicada a sentença, o juiz pode alterá-la por meio de
VUNESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC210285 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa que corretamente aborda aspectos da sentença e seu cumprimento previstos no Código de Processo Civil.
VUNESP · 2010
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No processo civil, o acolhimento da alegação de perempção
FCC · 2009
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O processo será extinto COM resolução do mérito,
FCC · 2009
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Extingue-se o processo com resolução de mérito, quando
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC210289 · Direito Processual Civil
É correto afirmar que
VUNESP · 2007
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