FC210338 · Direito Processual Civil
É cabível a execução provisória da sentença quando
FCC · 2004
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC210339 · Direito Processual Civil
Com relação a ação de consignação em pagamento, tratando-se de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira,
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210340 · Direito Processual Civil
Na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida sobre quem deva legitimamente receber,
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210341 · Direito Processual Civil
Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientificando-se o cr
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC210342 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil estabelece que a prestação de contas será apresentada evidenciando
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC210343 · Direito Processual Civil
NÃO corresponde a uma sanção aplicável pelo juiz, em virtude da não prestação de contas em apenso aos autos do processo, pelo inventariante, pelo tutor, pelo curador, pelo depositário ou qualquer outro administrador, caso seja condenado a p
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC210344 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210345 · Direito Processual Civil
As ações possessórias
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210346 · Direito Processual Civil
Nicolas anunciou, em rede social, que turbaria a posse de um imóvel de Igor. Este, por sua vez, para defender sua posse, ajuizou ação de reintegração de posse contra Nicolas. De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, provado o f
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210347 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210348 · Direito Processual Civil
Fábio Henrique ajuíza demanda possessória contra Gabriel, seu vizinho. Pede reintegração na posse de seu imóvel, sem que, no entanto, tenha se consumado esbulho, havendo apenas receio de ser molestado na posse de seu imóvel. Em razão disso,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210349 · Direito Processual Civil
Sobre as ações possessórias, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210350 · Direito Processual Civil
A respeito das ações possessórias, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC210351 · Direito Processual Civil
As ações possessórias de bens imóveis são consideradas
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210352 · Direito Processual Civil
Com relação as ações possessória é certo que
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC210353 · Direito Processual Civil
No que concerne às ações possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC210354 · Direito Processual Civil
Acerca do inventário e da partilha por escritura pública:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210355 · Direito Processual Civil
No que diz respeito à ação de inventário judicial e partilha, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC210356 · Direito Processual Civil
Acerca do processo de inventário e partilha, considere: I. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 6 meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esse
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210357 · Direito Processual Civil
No inventário judicial não amigável, o
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210358 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC210359 · Direito Processual Civil
Laísa e Mauro vivem em união estável hã 10 anos. Em razão de uma divida particular de Mauro, o imóvel do casal foi objeto de penhora em ação de execução de titulo executivo extrajudicial, na qual somente ele figurava no polo passivo. Nessa
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210360 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210361 · Direito Processual Civil
Na fase de cumprimento de sentença, foi deferida a penhora de automóvel que havia sido vendido pelo executado a terceiro. Nesse caso, de acordo com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo, o terc
FCC · 2022
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