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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC210482 · Direito Processual Civil

Com relação ao incidente de assunção de competência, considere: I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver importante questão de fato, co

FCC · 2018

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FC210483 · Direito Processual Civil

O juiz da Vara Cível de determinada Comarca, não investido na jurisdição trabalhista, declarou-se materialmente incompetente para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi, então,

FCC · 2022

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FC210484 · Direito Processual Civil

Em ação de cobrança movida por Luiza contra Janaína, o pedido foi julgado parcialmente procedente por sentença transitada em julgado, que condenou Janaína ao pagamento de metade do montante pleiteado por Luiza. Considerando que, em face da

FCC · 2023

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FC210485 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada

FCC · 2022

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FC210486 · Direito Processual Civil

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória,

FCC · 2022

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FC210487 · Direito Processual Civil

Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC210488 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta a respeito da ação rescisória.

VUNESP · 2014

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FC210489 · Direito Processual Civil

Uma ação ordinária foi julgada procedente pela Justiça Estadual, tendo o Tribunal de Justiça do respectivo Estado negado provimento ao recurso de apelação. Ocorreu o trânsito em julgado. Foi ajuizada ação rescisória, fundada em prova cuja f

FCC · 2013

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FC210490 · Direito Processual Civil

A ação rescisória pode ser proposta em

FCC · 2012

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FC210491 · Direito Processual Civil

Caberá ação rescisória, dentre outras hipóteses, quando a sentença de mérito transitada em julgado

FCC · 2011

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FC210492 · Direito Processual Civil

A respeito da ação rescisória, considere: I. A propositura de ação rescisória autoriza o juízo de primeiro grau, com base no poder geral de cautela, a suspender a execução. II. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisór

FCC · 2011

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FC210493 · Direito Processual Civil

A respeito da ação rescisória, considere: I. Quando a ação for proposta pelo Ministério Público Federal, a União deverá depositar a importância de 5% do valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarad

FCC · 2011

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FC210494 · Direito Processual Civil

A ação rescisória

FCC · 2010

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FC210495 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a ação rescisória

FCC · 2010

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FC210496 · Direito Processual Civil

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, considere: I. Sua instauração é cabivel quando houver, alternativamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou risc

FCC · 2023

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FC210497 · Direito Processual Civil

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC210498 · Direito Processual Civil

Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC210499 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para

FCC · 2025

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FC210500 · Direito Processual Civil

O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública que foi julgada improcedente pelo juiz de primeiro grau. A sentença que concluiu pela improcedência da ação civil pública contrariava de forma direta e frontal entendimento do Supremo Trib

VUNESP · 2022

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FC210501 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para garantir a

FCC · 2022

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FC210502 · Direito Processual Civil

Com relação à reclamação, é correto afirmar:

VUNESP · 2018

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FC210503 · Direito Processual Civil

No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC210504 · Direito Processual Civil

Acerca dos recursos, considere: I. A interposição de recursos não Impede a eficácia da decisão recorrida, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. II. O recurso adesivo é admissível na apelação e no agravo de instrumen

FCC · 2024

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FC210505 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autor

FCC · 2023

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