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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC210578 · Direito Processual Civil

Sobre os embargos de declaração, que podem ser interpostos pelas partes contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofíc

FCC · 2017

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FC210579 · Direito Processual Civil

Ronaldo ajuizou ação de obrigação de fazer contra Luciano visando a compeli-lo a prestar determinado serviço. Contra a decisão que concedeu a tutela antecipada, foram interpostos embargos de declaração, os quais

FCC · 2017

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FC210580 · Direito Processual Civil

Os embargos de declaração no rito ordinário serão opostos no prazo de

VUNESP · 2015

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FC210581 · Direito Processual Civil

A respeito dos embargos de declaração, considere: I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judiciais. II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição. III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão. Está co

FCC · 2014

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FC210582 · Direito Processual Civil

No procedimento ordinário, os embargos de declaração

VUNESP · 2014

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FC210583 · Direito Processual Civil

Miguel ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Rodolfo, julgada procedente em primeiro grau de jurisdição. Interposto recurso de apelação por Rodolfo, o E. Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio de uma de su

FCC · 2013

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FC210584 · Direito Processual Civil

Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração. I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão. II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentenç

FCC · 2009

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FC210585 · Direito Processual Civil

Sobre os embargos de declaração pode-se afirmar que

FCC · 2009

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FC210586 · Direito Processual Civil

O recurso a ser interposto quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição é denominado

FCC · 2003

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FC210587 · Direito Processual Civil

Joana interpôs recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará. O recurso foi sobrestado pela Presidência do Tribunal, sob a justificativa de versava sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo

FCC · 2024

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FC210588 · Direito Processual Civil

Em caso de admissão de questão de repercussão geral em sede de recurso extraordinário, tendo sido este, porém, interposto intempestivamente, podem o recorrido o terceiro interessado requerer a exclusão da decisão o de sobrestamento dos feit

FCC · 2023

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FC210589 · Direito Processual Civil

A decisão do Tribunal de Justiça que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal é recorrível por

FCC · 2023

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FC210590 · Direito Processual Civil

Considere a seguinte situação hipotética: No ano de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um importante tema de direito privado em sede de recurso especial envolvendo contratos bancários. Neste ano de 2018 houve alte

FCC · 2018

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FC210591 · Direito Processual Civil

Carlos da Silva propôs ação de indenização por danos morais e materiais em face de Rolando Gomes, que teria colidido na traseira de seu veículo, ocasionando avarias no bem e lesões corporais no autor. A ação tramitou no juizado cível e foi

VUNESP · 2018

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FC210592 · Direito Processual Civil

A respeito do recurso extraordinário, é certo que a existência de

FCC · 2009

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FC210593 · Direito Processual Civil

Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, que estava atrás de Talita, não percebeu a freada e bateu em seu veículo. Geraldo informou

VUNESP · 2022

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FC210594 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à mudança de lei que rege prazos e formas recursais no curso de uma ação.

VUNESP · 2017

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FC210595 · Direito Processual Civil

A respeito dos prazos, considere: I. O prazo para emenda da petição inicial é dilatório. II. Os prazos recursais são peremptórios. III. Conta-se em dobro o prazo para recorrer quando um só dos litisconsortes haja sucumbido. Está correto o q

FCC · 2012

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FC210596 · Direito Processual Civil

Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada

FCC · 2023

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FC210597 · Direito Processual Civil

Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz determinou a sua exibição pelo réu, que, por sua vez, se recusou a exibi-lo. Nesse caso, de

FCC · 2022

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FC210598 · Direito Processual Civil

Considerando o ato judicial que determine o cumprimento imediato de sentença no caso de controvérsia sobre os limites da execução, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2015

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FC210599 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa que representa o atual entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da interdição.

VUNESP · 2024

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FC210600 · Direito Processual Civil

O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial, viola, com maior intensidade, o(s) princípio(s)

VUNESP · 2015

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FC210601 · Direito Processual Civil

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Código de Processo Civil, sobre a penhora, é correto afirmar:

FCC · 2022

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