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Questões de concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC210602 · Direito Processual Civil

Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória,

FCC · 2012

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FC210603 · Direito Processual Civil

Em ação de indenização proposta por Carla contra Flávio, o Juiz abriu prazo para especificação de provas. Carla postulou à julgamento antecipado do feito por não ter outras provas a apresentar. Flávio, contudo, pediu a oitiva de testemunhas

FCC · 2025

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FC210604 · Direito Processual Civil

No que tange ao procedimento do recurso ordinário dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

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FC210605 · Direito Processual Civil

Para responder à questão abaixo, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Um portador de doença grave obteve indicação médica para utilização de medicamento de origem estrangeira, que po

FCC · 2022

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FC210606 · Direito Processual Civil

Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar que

FCC · 2014

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FC210607 · Direito Processual Civil

Da sentença que fixa o valor da condenação

FCC · 2004

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FC227909 · Direito Processual Civil

Entre as características e contornos do processo estrutural, estão:

FGV · 2021

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FC227910 · Direito Processual Civil

Durante a vigência do Código de Processo Civil anterior, a Procuradoria da Fazenda Pública foi citada no processo para contestar o pedido, cuja regra processual previa a fluência do prazo contado em quádruplo. Todavia, a nova legislação pro

FGV · 2025

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FC227911 · Direito Processual Civil

As garantias fundamentais do processo trazem diversos direitos e deveres aos sujeitos do processo. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculda

FGV · 2025

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FC227912 · Direito Processual Civil

Matilda, 3 anos de idade, absolutamente incapaz, representada por sua mãe, Zinnia, que residia e domiciliava na comarca de São José do Rio Preto, SP, propôs ação de alimentos em desfavor de seu pai, Harry. A ação tramitou nessa comarca term

FGV · 2024

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FC227913 · Direito Processual Civil

A vedação a que o juiz condene o réu a pagar ao autor quantia superior à pleiteada na petição inicial é um corolário lógico do princípio:

FGV · 2024

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FC227914 · Direito Processual Civil

João intentou ação em face de uma instituição financeira, tendo pleiteado a condenação da ré ao pagamento da quantia de cem mil reais, por força do descumprimento de uma obrigação que se originou de uma lei. Sustentou o autor que o descumpr

FGV · 2024

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FC227915 · Direito Processual Civil

O direito fundamental ao contraditório é pilar fundador do Estado Democrático de Direito. Com efeito, a possibilidade de se manifestar no curso do processo é essencial à tutela de direitos em juízo. Sobre tal direito, assinale a alternativa

FGV · 2024

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FC227916 · Direito Processual Civil

João ajuizou ação indenizatória contra Pedro, pleiteando a condenação deste último ao pagamento de indenização por danos morais. Finda a fase instrutória, o juiz proferiu sentença fundamentada em documentos apresentados por João em relação

FGV · 2024

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FC227917 · Direito Processual Civil

É obrigação de todos os sujeitos processuais agirem em cooperação entre si e com o julgador, o que:

FGV · 2023

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FC227918 · Direito Processual Civil

A possibilidade, prevista no Código de Processo Civil, de o juiz deferir, no início do processo, o requerimento de tutela provisória de urgência formulado pelo autor, sem a prévia oitiva do réu, é um corolário lógico do princípio do(a):

FGV · 2023

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FC227919 · Direito Processual Civil

Em razão de indícios de irregularidades cometidas pelo gestor Caio, foi instaurado processo de fiscalização pela Controladoria-Geral da União. Entendendo que o seu direito à ampla defesa não estava sendo observado, Caio intentou demanda par

FGV · 2022

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FC227920 · Direito Processual Civil

Segundo prescreve o Código de Processo Civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz

FCC · 2022

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FC227921 · Direito Processual Civil

No tocante às normas fundamentais do processo civil:

FCC · 2022

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FC227922 · Direito Processual Civil

Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompet

FGV · 2022

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FC227923 · Direito Processual Civil

No ano de 2021, conforme dados do “Relatório Justiça em Números”, do CNJ, o Poder Judiciário encerrou o ano com 77,3 milhões de processos em tramitação. Entre as soluções apontadas para redução desse estoque de litigiosidade inclui-se o uso

FGV · 2022

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FC227924 · Direito Processual Civil

Maria, em conversa com Thiago, ambos estudiosos do Direito Processual Civil, afirmou que a jurisdição é o poder-dever do Estado de julgar os conflitos de interesse mediante provocação, sendo vedada a iniciativa do juízo para deflagrar um pr

FGV · 2025

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FC227925 · Direito Processual Civil

João ingressou com ação declaratória em face do Município Alfa, requerendo a declaração judicial de ocorrência de ato ilícito em seu desfavor, praticado por servidor público daquele município. O juízo, ao exercer o juízo de admissibilidade

FGV · 2025

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FC227926 · Direito Processual Civil

Um promotor de Justiça, amparado pela lei, ajuizou uma ação de investigação de paternidade em face de João, para reconhecê-lo como pai de José, uma vez que percebera que Maria, genitora do menor José, não pretendia intentar demanda em face

FGV · 2025

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