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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC228071 · Direito Processual Civil

Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor: I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo de execução, mas, quando ocorrida no curso de processo de conhecimento,

FCC · 2024

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FC228072 · Direito Processual Civil

Guilherme, juiz federal, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda e a repercussão social da controvérsia posta, admitiu, por decisão irrecorrível, a participação, no processo, de pessoa jurídica espec

FGV · 2024

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FC228073 · Direito Processual Civil

Rogério vendeu e entregou a Roberto bem móvel cuja propriedade pertence a Lenice. Esta, ao saber da venda, acionou judicialmente Roberto reivindicando o bem. De acordo com o Código de Processo Civil, Roberto poderá promover

FCC · 2024

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FC228074 · Direito Processual Civil

Bruno ajuizou ação contra Aldo reivindicando imóvel que este alienou, no curso do processo, para Bento. De acordo com o Código de Processo Civil, esta alienação.

FCC · 2024

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FC228075 · Direito Processual Civil

Em uma tarde de domingo, voltando do shopping com seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro, que saiu do carro aos gritos, Marisa foge. Leandro anotou a placa do

FGV · 2024

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FC228076 · Direito Processual Civil

Manoel ajuizou ação indenizatória em face de Joaquim, que foi julgada procedente, condenando-se Joaquim ao pagamento da quantia de R$ 150.000,00. Instaurada a fase de cumprimento definitivo do julgado, o réu deixou de efetuar o pagamento da

FGV · 2022

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FC228077 · Direito Processual Civil

Encerrada a fase instrutória de determinado processo, o juiz da causa condenou a pessoa jurídica demandada a pagar ao autor, menor absolutamente incapaz, verba indenizatória no montante de trezentos mil reais. Após o advento do trânsito em

FGV · 2022

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FC228078 · Direito Processual Civil

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:

FCC · 2022

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FC228079 · Direito Processual Civil

A respeito dos terceiros no processo civil,

FCC · 2022

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FC228080 · Direito Processual Civil

Suponha que em determinada ação civil pública, o Ministério Público demanda da União a recuperação e a preservação de um sítio arqueológico de grande importância para a memória do país. A UNICAMP dispõe de um grupo de pesquisa, liderado pel

FCC · 2022

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FC228081 · Direito Processual Civil

José celebra contrato de mútuo com Paulo e João, em que estipula ambos como devedores solidários, na quantia de cem mil reais. Inadimplida a obrigação no prazo estipulado, o credor demanda judicialmente a cobrança integral dessa dívida apen

FGV · 2022

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FC228082 · Direito Processual Civil

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:

FCC · 2022

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FC228083 · Direito Processual Civil

José Francisco ajuizou ação indenizatória em face de Paulo André, noticiando que, no dia 10/01/2019, quando atravessava certa avenida na cidade do Rio de Janeiro, em atenção e respeito ao sinal de trânsito, foi atingido pelo veículo de prop

FGV · 2022

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FC228084 · Direito Processual Civil

Uma clínica de estudos urbanísticos, pessoa jurídica de direito privado, vinculada a uma universidade, pretende ingressar em juízo numa ação civil pública na qual o Ministério Pública pleiteia o embargo da construção de um prédio residencia

FGV · 2022

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FC228085 · Direito Processual Civil

Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê que

FCC · 2022

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FC228086 · Direito Processual Civil

Tendo sido demandado em ação indenizatória intentada por um aluno da rede pública de ensino, menor absolutamente incapaz, que havia sido ofendido em sala de aula por um professor, um Estado-membro, sem prejuízo da exposição de suas alegaçõe

FGV · 2022

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FC228087 · Direito Processual Civil

Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos automotores, tendo o réu, André, depois de regularmente citado, oferecido a sua peça contestatória, na qual sustentava ser o titular daqueles bens. Antes do iníc

FGV · 2022

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FC228088 · Direito Processual Civil

No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC228089 · Direito Processual Civil

Sobre a denunciação da lide, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC228090 · Direito Processual Civil

XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual

FCC · 2021

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FC228091 · Direito Processual Civil

Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de despejo por falta de pagamento das obrigações acessórias. Diante desta situação, Gabriela procurou a Defensoria Pública

FCC · 2021

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FC228092 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica NÃO

FCC · 2021

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FC228093 · Direito Processual Civil

Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:

FCC · 2021

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FC228094 · Direito Processual Civil

Sobre as diferentes formas de intervenção de terceiros previstas pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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