FC228095 · Direito Processual Civil
No que concerne aos poderes e deveres do juiz, é correto afirmar que lhe incumbe
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC228096 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228097 · Direito Processual Civil
A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da jurisdição. Com efeito, a equidistância entre o magistrado, o membro do Ministério Público e os demais auxiliares da justiça em relação às partes se faz necessária para a solução ade
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228098 · Direito Processual Civil
Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC228099 · Direito Processual Civil
Um menor, com 13 anos de idade, devidamente representado por seu genitor, intentou demanda em face de uma empresa privada, postulando a condenação desta na quantia de 100 mil reais, por causa de um ato ilícito praticado pela ré. O membro do
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228100 · Direito Processual Civil
Entre as variadas formas de intervenção do Ministério Público nas ações cabíveis, assinale a opção que representa hipótese de atuação como substituto processual.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228101 · Direito Processual Civil
Proferida sentença em desfavor do réu, pessoa incapaz e a quem havia sido deferido o benefício da gratuidade de justiça, o órgão da Defensoria Pública, que lhe patrocinava a causa, manejou recurso de apelação depois de transcorridos vinte d
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228102 · Direito Processual Civil
O Ministério Público Federal foi intimado, em observância às formalidades legais, para intervir como fiscal da ordem jurídica em processo que tramita na Justiça Federal e que envolve litígio coletivo pela posse de terra rural. Nesse cenário
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228103 · Direito Processual Civil
Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota, que possui 12 (doze) anos de idade. O pai de Carlota, na qualidade de seu representante legal, foi citado. Após a oferta de contestação tempestiva, os autos foram remetidos à Promotoria de
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228104 · Direito Processual Civil
Em ação de divórcio, o Ministério Público
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC228105 · Direito Processual Civil
Percebendo o juiz de uma vara cível, ao analisar a petição inicial e a resposta do réu em uma ação de reparação de dano moral, que o autor é um menor com 12 anos de idade, devidamente representado por seu genitor, agirá corretamente se:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC228106 · Direito Processual Civil
Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228107 · Direito Processual Civil
Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público: I. O Ministério Público sempre intervirá quando houver interesse de incapaz, sendo ele parte ou não no process
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228108 · Direito Processual Civil
Em meio ao transcurso de determinada ação coletiva visando à reparação de danos ambientais, autor e réu já apresentaram suas respectivas manifestações tempestivamente no processo. Pouco antes da suspensão temporária dos prazos, em virtude d
FGV
Ler resposta e comentário →FC228109 · Direito Processual Civil
Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de determinada criança. Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao menor, at
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC228110 · Direito Processual Civil
Solano, Manoel e Thiago, amigos e estudiosos do direito processual, debatiam a respeito das prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Solano, inicialmente, afirmou que o reexame necessário não se aplica quando a condenação imposta ao Es
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228111 · Direito Processual Civil
Lu Patinadora propôs ação de responsabilidade civil contra o Estado do Tocantins e o cantor João CantoBem, alegando danos à sua imagem por brincadeiras de mau gosto que o cantor teria feito em um show comemorativo promovido pelo governo do
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228112 · Direito Processual Civil
No que concerne à Advocacia Pública em relação ao prazo em manifestações processuais, o Código de Processo Civil estabelece:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228113 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228114 · Direito Processual Civil
Tendo o juiz da causa prolatado sentença em que reconhecia a ilegitimidade ad causam da parte autora, o órgão da Defensoria Pública que lhe patrocinava a causa interpôs apelação para impugná-la, tendo protocolizado a peça recursal vinte dia
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228115 · Direito Processual Civil
O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão constitucional de forma isolada e por isso necessita da participação de outros atores, denominados auxiliares da justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Sobre os
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228116 · Direito Processual Civil
O § 1º do artigo 554 do Código de Processo Civil, tratando de ações possessórias que tenham no polo passivo grande número de pessoas hipossuficientes, determina que a Defensoria Pública seja intimada. Essa previsão cristalizou no ordenament
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228117 · Direito Processual Civil
A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228118 · Direito Processual Civil
Sobre a prerrogativa do prazo em dobro deferida aos(às) Defensores(as) Públicos(as), é correto afirmar que:
FGV · 2021
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