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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC228119 · Direito Processual Civil

A respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis se dá pela Instituição em nome próprio e

FCC · 2021

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FC228120 · Direito Processual Civil

No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC228121 · Direito Processual Civil

Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:

FCC · 2021

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FC228122 · Direito Processual Civil

A respeito da atuação institucional da Defensoria Pública no âmbito do direito processual civil, considere as assertivas abaixo. I. A atuação da Defensoria Pública pode se dar em posições processuais dinâmicas, que se distinguem e apresenta

FCC · 2021

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FC228123 · Direito Processual Civil

João ingressou com ação indenizatória em face da Carros Bonitos, requerendo a condenação desta última a lhe indenizar danos morais e materiais resultantes da venda de veículo seminovo com defeito. Consensualmente, João e a Carros Bonitos de

FGV · 2024

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FC228124 · Direito Processual Civil

Os pronunciamentos judiciais são os instrumentos pelos quais o Estado-juiz se manifesta no curso do processo. A seu respeito, assinale a alternativa correta.

FGV · 2024

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FC228125 · Direito Processual Civil

No que concerne aos atos processuais, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC228126 · Direito Processual Civil

Um servidor, no juízo competente, de ofício, abriu vista do feito às partes, após a juntada dos cálculos do contador aos autos do processo, sem prévio despacho do juiz nesse sentido. É correto afirmar que tal conduta é:

FGV · 2023

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FC228127 · Direito Processual Civil

Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando receber dívida contraída antes do casamento e requereu segredo de justiça. O pedido

FGV · 2022

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FC228128 · Direito Processual Civil

Marcos ajuíza ação de indenização em face de renomada clínica, especializada em realizar técnicas de reprodução assistida, em virtude de ter descoberto que seu filho, atualmente com quatro anos de idade, não possui o mesmo material genético

FGV · 2022

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FC228129 · Direito Processual Civil

No que se refere aos pronunciamentos do juiz, prescreve o Código de Processo Civil: I. Sentença é o pronunciamento pelo qual o juiz põe fim ao processo, decidindo o mérito. II. Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiai

FCC · 2022

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FC228130 · Direito Processual Civil

Ainda no início da fase de conhecimento de determinado processo, as partes e o magistrado, de comum acordo, resolvem fixar calendário para a prática de atos processuais. Estipulado que a realização da audiência ocorreria em determinada data

FGV · 2022

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FC228131 · Direito Processual Civil

Em um contrato celebrado por duas pessoas jurídicas de grande porte, foi ajustada uma cláusula estabelecendo um negócio processual em caráter pré-processual, no sentido de que, em eventual futuro processo judicial entre os contratantes, as

FGV · 2022

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FC228132 · Direito Processual Civil

Em uma ação envolvendo direitos disponíveis, antes da decisão de organização e saneamento, as partes firmaram negócio jurídico processual, por meio do qual escolheram consensualmente o perito e estabeleceram que nenhuma das partes indicaria

FGV · 2022

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FC228133 · Direito Processual Civil

O Código de Processo Civil dispõe sobre os atos processuais e sua publicidade. Sobre a publicidade e o segredo de justiça, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC228134 · Direito Processual Civil

Regina, Promotora de Justiça com atuação na Comarca de Serra da Saudade (MG), protocolou apelação em processo no qual o Ministério Público atua como parte após decorridos 35 dias de sua intimação pessoal. Na petição, encartada em processo q

FGV · 2025

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FC228135 · Direito Processual Civil

Por se tratar de matéria que sofreu significativa mudança com o advento do Código de Processo Civil de 2015, os prazos constituem o intervalo de tempo dentro do qual deve ocorrer a prática do ato processual. A respeito de tema tão sensível

FGV · 2025

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FC228136 · Direito Processual Civil

No que se refere aos prazos processuais, é correto afirmar que

FGV · 2025

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FC228137 · Direito Processual Civil

Em ação movida contra o Estado Sigma e o Município Zeta por cidadão que busca tratamento não previsto no âmbito do Sistema Unico de Saúde, o Juiz proferiu sentença que acolheu o pedido, mesmo ato por meio do qual concedeu tutela provisória

FCC · 2024

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FC228138 · Direito Processual Civil

João é réu em ação movida por Regina. Regularmente citado, João ofertou contestação. Todavia, a peça foi protocolada à 00h30 do dia seguinte ao último dia do prazo, pois o advogado de João enfrentou problemas de indisponibilidade do sistema

FGV · 2024

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FC228139 · Direito Processual Civil

Acerca dos prazos processuais, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC228140 · Direito Processual Civil

No âmbito dos processos judiciais, é considerado prazo o intervalo de tempo para que determinada conduta seja realizada. Nesse sentido, prazos:

FGV · 2023

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FC228141 · Direito Processual Civil

Em uma demanda judicial proposta por um único autor em face de dois réus, em litisconsórcio passivo comum, apenas um deles ofereceu contestação, não obstante ter o revel constituído procurador distinto e de outro escritório de advocacia. Tr

FGV · 2022

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FC228142 · Direito Processual Civil

No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:

FCC · 2022

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