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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC228143 · Direito Processual Civil

Juiz proferiu sentença em que condenava o réu, assistido pelo órgão da Defensoria Pública, a cumprir determinada obrigação contratual, tendo, ainda, ordenado a suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários de sucumbência, em razão

FGV · 2022

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FC228144 · Direito Processual Civil

Pretendendo recorrer de uma sentença que lhe condenou a pagar uma prestação pecuniária, o réu, por seus advogados constituídos, apresenta, no prazo recursal, duas apelações em datas distintas. Assim agindo, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC228145 · Direito Processual Civil

Feita a citação por meio eletrônico, no endereço previamente indicado pelo citando nos cadastros do Poder Judiciário, acompanhada das orientações para a realização da confirmação de recebimento e de código identificador, o prazo de resposta

FGV · 2022

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FC228146 · Direito Processual Civil

Em um determinado processo cuja lide envolvia interesses disponíveis e partes capazes, confirmou-se a notícia de que o réu residia fora do Brasil e de que o país em que ele se encontrava recusava o cumprimento de carta rogatória. Na sequênc

FGV · 2025

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FC228147 · Direito Processual Civil

Intentada demanda em face de Ana e Bruna, após o juízo positivo de sua admissibilidade, a primeira foi validamente citada por oficial de justiça no dia 3 de fevereiro de 2025, procedendo-se à juntada aos autos do correspondente mandado três

FGV · 2025

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FC228148 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC228149 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação indenizatória contra Mário. Após a determinação da citação do réu, a carta com aviso de recebimento retornou negativa, apontando que Mário não fora encontrado no local apontado pela autora como sendo sua residência. Ato c

FGV · 2025

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FC228150 · Direito Processual Civil

Em um determinado processo, no qual o juiz, sem designar audiência de conciliação, determinou a citação do réu, o oficial de justiça incumbido da diligência compareceu ao seu endereço residencial e, não o tendo encontrado, de imediato suspe

FGV · 2025

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FC228151 · Direito Processual Civil

Intentada demanda em que o autor pedia que fosse declarada a aquisição, pela usucapião, de determinado apartamento de condomínio edilício, foi por ele requerida, na petição inicial, somente a citação da única pessoa em cujo nome o imóvel es

FGV · 2024

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FC228152 · Direito Processual Civil

A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,

FCC · 2023

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FC228153 · Direito Processual Civil

Em ação de reparação de danos, ao tentar citar o réu, o oficial de justiça constatou que este era incapaz e não tinha condições de receber o mandado, pois não apresentava discernimento para compreender a situação e exprimir sua vontade. Ao

FCC · 2023

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FC228154 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação

FCC · 2022

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FC228155 · Direito Processual Civil

O juiz, um ano após determinar a citação do executado, em um processo de execução com base em um título executivo extrajudicial, verificou ser seu juízo absolutamente incompetente, o que motivou a remessa do feito para o juízo que entendia

FGV · 2022

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FC228156 · Direito Processual Civil

Após regular procedimento administrativo instaurado para apurar irregularidades praticadas por um servidor público, foi aplicada a esse servidor a devida pena disciplinar, por se entender configurada a prática imputada. Após o término deste

FGV · 2022

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FC228157 · Direito Processual Civil

Sobre citação, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC228158 · Direito Processual Civil

Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu foi inicialmente dado como residente na casa de sua ex-mulher, embora ali já não mais residisse. Quando da tentativa de citação, foi lavrada certidão negativ

FGV · 2022

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FC228159 · Direito Processual Civil

Maria, Oficial de Justiça, por 2 (duas) vezes, procurou o citando Mário em seu domicílio, mas não o encontrou e suspeitou de que ele estava se ocultando, pois a vizinha lhe disse que o proprietário da banca de jornal existente na frente do

FGV · 2022

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FC228160 · Direito Processual Civil

O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão deduzida se refere à pretensão de um beneficiário contra o segurador. Ele observa, ainda, que o sinistro ocorreu no dia 06 de junho de 2018, enquanto a petição i

FCC · 2021

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FC228161 · Direito Processual Civil

Um oficial de justiça, após procurar o réu em seu domicílio por duas vezes, sem o encontrar, e suspeitando de que este está se ocultando para evitar sua citação, intimou o vizinho do citando, vez que nenhum parente do réu foi encontrado, af

FGV · 2021

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FC228162 · Direito Processual Civil

Em um processo de execução fundada em título executivo extrajudicial, Antônio foi citado para pagar uma dívida, mas alegou que a citação foi realizada fora do horário legalmente permitido, pois foi feita às 22 (vinte e duas) horas. Todavia,

FGV · 2024

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FC228163 · Direito Processual Civil

Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que, surpreendentemente, o ato foi dirigido a advogado que não mais o representava, indicando, inclusive, as fo

FGV · 2023

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FC228164 · Direito Processual Civil

Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC228165 · Direito Processual Civil

No que se refere às nulidades processuais, o Código de Processo Civil estabelece:

FCC · 2022

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FC228166 · Direito Processual Civil

Patrícia aluga seu escritório profissional no edifício Law Offices, tendo ajuizado ação em face de sua locadora, a fim de rever o valor do aluguel. Aberto prazo para a apresentação de réplica, ficou silente a parte autora. O juiz, ao examin

FGV · 2021

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