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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC230392 · Direito Processual Civil

XX, criança representada por Maria, sua mãe, ingressou com ação de investigação de paternidade em face de João, o qual negava a paternidade que lhe era atribuída. Ao fim da relação processual, na qual foi produzida apenas prova testemunhal,

FGV · 2025

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FC230393 · Direito Processual Civil

Acerca da remessa necessária, assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC230394 · Direito Processual Civil

Quanto à sentença, assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC230395 · Direito Processual Civil

Alexandre intentou ação de indenização, pelo procedimento comum, em face de município que constitui capital de estado, pleiteando a sua condenação a lhe pagar uma verba indenizatória a que entendia fazer jus. Concluídas as fases postulatóri

FGV · 2025

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FC230396 · Direito Processual Civil

Com relação ao regime jurídico aplicável à produção de coisa julgada no Direito Processual Civil:

FCC · 2025

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FC230397 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação em face da União, com pedido de condenação desta à entrega de remédios, por ser portadora de grave doença cardíaca. Após o regular processamento, o Juízo da Vara Federal competente proferiu sentença de procedência condena

FGV · 2025

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FC230398 · Direito Processual Civil

André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bruno, que, regularmente citado, ofertou contestação tempestiva, na qual, em síntese, negava a existência do próprio contrato e pugnava pela improcedência do pedido. Alguns

FGV · 2025

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FC230399 · Direito Processual Civil

O servidor público municipal Caio impetrou mandado de segurança para impugnar a validade de ato administrativo que lhe impusera uma pena disciplinar, tendo ele alegado, como única causa de pedir, a violação do seu direito à ampla defesa no

FGV · 2025

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FC230400 · Direito Processual Civil

Apreciando uma petição inicial, o magistrado procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da ação, e sem designar audiência de conciliação, ordenou a citação do réu para que contestasse a ação no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, o juiz

FGV · 2025

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FC230401 · Direito Processual Civil

Nos autos de uma ação de procedimento comum, depois de oferecida pelo réu a contestação, na qual havia sido arguida somente defesa direta de mérito, o juiz determinou a intimação do órgão da Defensoria Pública, que patrocinava a causa da pa

FGV · 2025

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FC230402 · Direito Processual Civil

Olga Rios propôs ação contra o Estado do Paraná e foi proferida sentença. Trata-se de ação de um particular em face de uma pessoa jurídica de direito público, na qual há certas prerrogativas processuais. Nesse sentido, assinale a opção em q

FGV · 2024

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FC230403 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a extinção do processo por abandono

FCC · 2024

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FC230404 · Direito Processual Civil

Sobre os precedentes judiciais, é correto afirmar que, como técnica de julgamento:

FGV · 2023

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FC230405 · Direito Processual Civil

Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC230406 · Direito Processual Civil

Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC230407 · Direito Processual Civil

Caio ajuizou ação em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato alegadamente celebrado entre ambos. Distribuída a petição inicial ao Juízo X, o magistrado procedeu ao juízo positivo de admiss

FGV · 2023

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FC230408 · Direito Processual Civil

Em relação à remessa necessária, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC230409 · Direito Processual Civil

Adriana ajuizou ação de cobrança em face de Ricardo, para buscar o pagamento de diversos serviços de arquitetura por ela prestados e não pagos. Saneado o feito, o juízo de primeiro grau determinou a produção de prova testemunhal, requerida

FGV · 2022

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FC230410 · Direito Processual Civil

O Estado de Minas Gerais foi condenado no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000.000,00 claramente contra a prova dos autos e, na sentença, o juiz determinou a remessa necessária. O réu não apelou. O Tribunal, de for

FGV · 2022

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FC230411 · Direito Processual Civil

Em razão de duas atividades fiscalizatórias independentes realizadas pelo Tribunal de Contas em relação à atuação de determinado gestor, este acabou por ser sancionado com duas penas de multa, uma para cada infração apurada e constatada pel

FGV · 2022

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FC230412 · Direito Processual Civil

Determinado gestor ajuizou mandado de segurança para ver anulado o ato sancionatório editado em seu desfavor pelo Tribunal de Contas. Praticados todos os atos do procedimento da ação mandamental, o juiz da causa, entendendo que não assistia

FGV · 2022

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FC230413 · Direito Processual Civil

A coisa julgada material

FCC · 2022

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FC230414 · Direito Processual Civil

Proposta demanda de alimentos, no juízo com competência para a matéria de família, sob a alegação de ser o réu o suposto pai do autor. A contestação sustenta a inexistência dessa relação jurídica de paternidade, bem como a impossibilidade f

FGV · 2022

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FC230415 · Direito Processual Civil

Observando que a parte autora não havia praticado os atos e diligências que lhe competiam, assim deixando o feito paralisado por mais de trinta dias, o juiz da causa determinou a sua intimação pessoal para suprir a falta. Dirigindo-se ao en

FGV · 2022

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