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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC579817 · Direito Processual Civil

Assinale a opção em que são corretamente apresentadas, conforme regra expressamente prevista no CPC, hipóteses supervenientes à propositura da demanda que impõem a redistribuição da causa, fazendo cessar a perpetuação da jurisdição.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579818 · Direito Processual Civil

Maria, brasileira, casada, residente e domiciliada em Osasco, é autora de uma ação fundada em direito real sobre bens móveis. A referida ação deverá ser proposta

VUNESP · 2024

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FC579819 · Direito Processual Civil

Carla, residente em Catanduva, contratou os serviços de Daniel, um antigo amigo, residente em São José do Rio Preto para produzir uma cozinha planejada na casa de seus pais em Olímpia. O contrato previa a entrega dos armários 30 dias após a

VUNESP · 2024

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FC579820 · Direito Processual Civil

Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos judiciais de falência, recuperação judicial e insolvência civil contra particulares, de acordo com o entendimento jurisprudencial dominante no STF, a justiça

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579821 · Direito Processual Civil

Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositura de novas ações, foi alterada. Para os processos em andamento, a competência

VUNESP · 2023

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FC579822 · Direito Processual Civil

De acordo com o entendimento da doutrina clássica, assinale a alternativa que corresponde a um pressuposto processual de existência do processo, também conhecido na doutrina como “pressuposto de constituição válida”.

VUNESP · 2024

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FC579823 · Direito Processual Civil

A PGE/ES propôs ação de conhecimento pelo rito comum em face da Empresa X. Após a tentativa frustrada de citação por meio eletrônico, pelo correio e por oficial de justiça, o juízo deferiu a citação por edital com prazo de 30 dias. O prazo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579824 · Direito Processual Civil

Rita, servidora municipal alocada na secretaria de saúde do município Alfa, requereu pela via administrativa o pagamento de adicionais, ao qual faz jus, mas não o recebeu em razão de erro cometido pelo setor responsável pela folha de pagame

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579825 · Direito Processual Civil

Assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579826 · Direito Processual Civil

Contra a decisão que indefere requerimento de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural caberá

FCC · 2025

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FC579827 · Direito Processual Civil

Mariana, professora da rede municipal, ajuizou ação contra o Município de Paulínia requerendo a incorporação de gratificação de regência às suas remunerações, além do pagamento das diferenças referentes aos últimos cinco anos. O juízo de pr

VUNESP · 2025

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FC579828 · Direito Processual Civil

No que diz respeito aos meios adequados de solução de conflitos e à atuação dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579829 · Direito Processual Civil

De acordo com o entendimento do STJ, o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela parte no momento da interposição do recurso

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579830 · Direito Processual Civil

Em relação a precatórios ou requisição de pequeno valor, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579831 · Direito Processual Civil

Conforme regra prevista no Código de Processo Civil (CPC), no cumprimento de sentença para recebimento de honorários de sucumbência fixados por quantia certa em decisão prolatada na fase processual de conhecimento, os juros moratórios

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579832 · Direito Processual Civil

Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário alienou a coisa reivindicada a Francisco. Nesse caso,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579833 · Direito Processual Civil

Sobre o litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil,

FCC · 2025

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FC579834 · Direito Processual Civil

Dezenas de servidores públicos aposentados de determinado estado ingressaram, em litisconsórcio ativo, com ação contra a fazenda pública estadual, objetivando o reconhecimento de determinada vantagem pecuniária devida em razão do cargo públ

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579835 · Direito Processual Civil

Sentença proferida em desfavor do município de São Paulo reconheceu o direito de servidores, em litisconsórcio, ao recebimento de valores pecuniários. Iniciado o cumprimento da sentença, a fazenda pública não apresentou impugnação, mas, vin

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579836 · Direito Processual Civil

Em uma ação demarcatória parcial, na qual todos os confinantes serão citados para responder aos termos da demanda, até mesmo aqueles confinantes da área do bem que não é objeto de demarcação, é correto afirmar que haverá litisconsórcio

VUNESP · 2023

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FC579837 · Direito Processual Civil

Caso o estado do Piauí sofra reflexo indireto de natureza econômica de decisão decorrente de julgamento de processo em que não seja parte, o instituto adequado para o pedido de ingresso é a(o)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579838 · Direito Processual Civil

A respeito do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC579839 · Direito Processual Civil

No que diz respeito ao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC579840 · Direito Processual Civil

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa tem por objetivo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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