FC579913 · Direito Processual Civil
Acerca das provas, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC579914 · Direito Processual Civil
Com relação às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579915 · Direito Processual Civil
A respeito das regras processuais civis relacionadas à atuação das partes e do juiz e ao direito probatório, julgue os seguintes itens. I Em observância ao princípio da flexibilização procedimental, o juiz está autorizado a alterar a ordem
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579916 · Direito Processual Civil
A remessa necessária
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579917 · Direito Processual Civil
Conforme entendimento do STJ, a técnica da fundamentação por referência
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579918 · Direito Processual Civil
Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito, senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgar
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579919 · Direito Processual Civil
A sentença que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador é uma sentença com ausência de
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579920 · Direito Processual Civil
Conforme disposição expressa do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579921 · Direito Processual Civil
A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor ao cargo que exercia anteriormente, com o pagamento dos respectivos vencimentos. Após a conclusão dos autos ao relator, a
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579922 · Direito Processual Civil
Conforme a legislação processual civil e a jurisprudência do STJ no que se refere ao pedido de desistência de ação ajuizada contra pessoa jurídica de direito público da administração pública federal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579923 · Direito Processual Civil
Trata-se de um efeito reflexo da sentença
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579924 · Direito Processual Civil
Acerca da remessa necessária, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579925 · Direito Processual Civil
Marta protocolou ação junto ao judiciário objetivando a entrega de um bem. Após o devido processo legal, o juízo julgou procedente o pedido de Marta e sentenciou em seu favor, determinando a entrega do bem pela parte ex adversa, que após a
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579926 · Direito Processual Civil
A liquidação de sentença
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579927 · Direito Processual Civil
O município X foi condenado numa ação de obrigação de pagar quantia certa que tinha como único fundamento legal a Lei n° Y/2022. A sentença foi proferida em 05/01/2022, tendo transitado em julgado no dia 08/03/2022. No dia 28/03/2025, o Sup
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579928 · Direito Processual Civil
A impugnação ao cumprimento de sentença
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579929 · Direito Processual Civil
A caução, nó cumprimento provisório de sentença,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579930 · Direito Processual Civil
No tocante ao cumprimento de sentença,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579931 · Direito Processual Civil
O Município Alfa foi intimado a cumprir sentença que o condenou a pagar a quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor de João, com o intuito de indenizar danos materiais por ele sofridos em razão de erro médico. O Município ofertou
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579932 · Direito Processual Civil
Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579933 · Direito Processual Civil
Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de sentença.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579934 · Direito Processual Civil
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579935 · Direito Processual Civil
Gael, pai de Aurora, encontra-se em atraso com o pagamento da pensão alimentícia para sua filha há 3 meses. A mãe da Aurora, Maria, ajuizou ação judicial contra Gael, requerendo o pagamento da pensão alimentícia mensal no valor de R$ 1.500,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579936 · Direito Processual Civil
Ricardo propôs ação de indenização por danos morais em face de Rafaela, que, citada, apresentou contestação. A ação foi julgada procedente e condenou Rafaela ao pagamento de indenização no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Após o
VUNESP · 2024
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