Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579937 · Direito Processual Civil

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, podendo arguir, dentre outros argumentos, a inexigibilidade da obrigação. Acerca do assunto

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579938 · Direito Processual Civil

A Municipalidade está sendo executada judicialmente com fundamento em decisão judicial fundada em lei considerada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em controle de constitucionalidade difuso, em decisão proferida ap

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579939 · Direito Processual Civil

“A' ingressou com ação de consignação em pagamento em face de 'B' e depositou, em juízo, R$ 20.000,00, que seria o valor de obrigação decorrente de determinado contrato. O réu apresentou contestação, na qual apontou que o valor total devido

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC579940 · Direito Processual Civil

Joaquim, residente na cidade de Montes Verdes, e Clarissa, residente na cidade de Montes Claros, celebraram um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Montes Claros, no valor de R$ 100.000,00. O pagamento do imóvel foi acordado

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579941 · Direito Processual Civil

Vanessa e Juliana firmaram contrato de compra e venda de um veículo automotivo. No contrato ficou acertado que Juliana, a compradora, daria a entrada de 30% do valor do veículo, sendo o restante dividido em 12 parcelas. O primeiro venciment

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579942 · Direito Processual Civil

Determinada área do campus de Universidade Pública Estadual foi ocupada por 50 famílias, que utilizaram do local para moradia e realizaram a construção de suas residências. A ocupação completou um ano e quatro meses. De acordo com o Código

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC579943 · Direito Processual Civil

Uma escola pública estadual vem sofrendo constante perigo à sua segurança, por conta de muro que ameaça desabar, bem como poluição sonora e atmosférica, sendo tudo isso causado por uma casa de baile vizinha. Estando presentes os requisitos

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579944 · Direito Processual Civil

De acordo com a legislação processual civil em vigor, devem ser processadas pelo rito comum as ações de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579945 · Direito Processual Civil

João tem a posse e a propriedade de um imóvel rural devidamente titulado há 10 anos, demarcado e registrado no cartório de imóveis da comarca de Altamira – PA. Certo dia, seu vizinho, Silva, com a intenção de aumentar a própria propriedade,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579946 · Direito Processual Civil

Em ação de dissolução parcial de sociedade,

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC579947 · Direito Processual Civil

Julgue os itens a seguir de acordo com as regras previstas no Código de Processo Civil (CPC) para os procedimentos especiais. I A legitimidade para ajuizamento de ação de consignação em pagamento é exclusiva do devedor. II Em ação possessór

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579948 · Direito Processual Civil

A empresa pública estadual X é credora da exportadora Y, sendo a dívida garantida por hipoteca do bem imóvel W, de propriedade da devedora. Após a averbação da hipoteca no registro de imóveis, a exportadora Y foi citada em execução de títul

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579949 · Direito Processual Civil

No curso de ação de execução, o credor requereu a penhora de dois motores de retroescavadeiras que se encontravam no depósito da empresa executada, avaliados em R$ 350.000. O juízo da causa deferiu a penhora dos motores e determinou sua rem

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579950 · Direito Processual Civil

No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de consignação em pagamento, à oposição e aos embargos de terceiro, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579951 · Direito Processual Civil

João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, se mudaram para um imóvel antigo no centro da cidade. O imóvel foi adquirido por João antes do casamento e, para adequá-lo a sua atual necessidade, João contratou Celso, empreit

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579952 · Direito Processual Civil

A empresa ABC forneceu medicamentos aos hospitais públicos do Município de Paulínia sem contrato formal e, diante da ausência de pagamento, ajuizou ação monitória com base em notas fiscais regularmente emitidas. Recebido o processo, o juiz

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC579953 · Direito Processual Civil

Matheus propôs ação monitória em face do Município de Nova Cruz, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, exigindo o cumprimento de obrigação de fazer. Sendo evidente o direito de Matheus, o juiz deferiu a expedição de m

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579954 · Direito Processual Civil

Julgue os próximos itens, em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e as previsões legais pertinentes. I O prazo para ajuizamento da ação monitória em desfavor do emitente de nota promissória sem força executiva é q

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579955 · Direito Processual Civil

Acerca da jurisdição voluntária, há previsão legal no sentido de que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579956 · Direito Processual Civil

Considere as assertivas abaixo acerca da fraude à execução: I. A alienação fraudulenta é nula em relação ao exequente. II. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude verifica-se a partir da citação da parte cuja person

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC579957 · Direito Processual Civil

Em relação aos atos executivos e da penhora, considere: I. O juiz, ao receber a inicial, promoverá de ofício a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. II. A penhora de percentual de faturamento de empresa pode ser reali

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC579958 · Direito Processual Civil

Sobre a execução de título extrajudicial, considere: I. Em regra, a execução poderá ser proposta no foro de domicílio do exequente, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos. II. São considerados títulos

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC579959 · Direito Processual Civil

No que se refere aos títulos executivos extrajudiciais, o Código de Processo Civil (CPC) prevê que o título executivo extrajudicial estrangeiro

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579960 · Direito Processual Civil

Sobre o processo de execução,

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →