FC580009 · Direito Processual Civil
No que diz respeito aos recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC580010 · Direito Processual Civil
Acerca da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência a eles pertinentes.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580011 · Direito Processual Civil
A respeito das normas e dos princípios fundamentais do processo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580012 · Direito Processual Civil
À luz do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores a respeito de competência, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580013 · Direito Processual Civil
Determinada autarquia federal deseja ajuizar ação de querela nullitatis, objetivando o reconhecimento de nulidade decorrente de vício de ausência de citação em processo de que deveria ter participado como litisconsorte necessário. O process
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580014 · Direito Processual Civil
Foram apresentados embargos à execução com pedido de gratuidade da justiça, indeferido pelo juízo de primeira instância, que determinou o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição. A parte embargante interpôs agravo d
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580015 · Direito Processual Civil
O princípio da unicidade da advocacia pública
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580016 · Direito Processual Civil
À luz da jurisprudência do STJ no que concerne a despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580017 · Direito Processual Civil
Domiciliada em São Paulo, a empresa Alfa, que tem por objeto social a construção civil, foi autuada pela Secretaria da Fazenda Municipal de Camaçari, por deixar de recolher ISS, em um dado período de apuração, em relação a serviços prestado
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580018 · Direito Processual Civil
Pode-se corretamente afirmar que a associação que figurou como autora de ação civil pública, na tutela de direitos individuais homogêneos, em relação ao cumprimento da sentença,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580019 · Direito Processual Civil
Roberto, professor da rede de ensino pública do município X, ajuizou contra Manuel, prefeito municipal, ação de responsabilidade civil com pedido de danos morais, alegando ter sido transferido de unidade escolar em razão de perseguição abus
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580020 · Direito Processual Civil
Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de acordo com o CPC em vigor e a jurisprudência do STJ.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580021 · Direito Processual Civil
O Estado de Sergipe ajuizou, na justiça estadual comum, ação indenizatória contra determinada sociedade de economia mista federal. Após o saneamento do processo e antes da data marcada para audiência de instrução e julgamento, a União reque
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580022 · Direito Processual Civil
Pedro propôs ação de indenização por danos materiais em face de Rodrigo, mas deixou de apresentar pedido de gratuidade de justiça, bem como deixou de recolher as custas. No dia 15 de fevereiro, Pedro recebeu intimação eletrônica, por meio d
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580023 · Direito Processual Civil
Com base na jurisprudência do STF acerca das prerrogativas da fazenda pública consistentes em prazo em dobro para manifestações e intimação pessoal em sede de ações de controle concentrado de constitucionalidade e nos recursos decorrentes d
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580024 · Direito Processual Civil
Nos termos da legislação processual civil em vigor e conforme a jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que, caso seja constatada indisponibilidade de sistema eletrônico de tribunal, a prorrogação de prazo para interposição de re
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580025 · Direito Processual Civil
A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do poder público, das tutelas provisórias previstas no CPC e da execução contra a fazenda pública, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580026 · Direito Processual Civil
Tendo como referência o ordenamento jurídico e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580027 · Direito Processual Civil
Acerca da sentença, da coisa julgada e da remessa necessária, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580028 · Direito Processual Civil
A eficácia temporal da coisa julgada formada em relações jurídicas tributárias de trato continuado
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580029 · Direito Processual Civil
No que se refere à eficácia normativa e executiva dos pronunciamentos do STF que, em controle abstrato, afirmem a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de determinado ato normativo, considerados os limites da coisa julgada, assinale
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580030 · Direito Processual Civil
O STJ julgou incidente de assunção de competência por meio do qual fixou o entendimento de que seria da competência da justiça estadual o julgamento de determinada matéria. Em momento posterior, sob o argumento de que o acórdão prolatado no
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580031 · Direito Processual Civil
Segundo o STJ, o acolhimento de pedido formulado na petição inicial que não conste no tópico relativo aos pedidos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580032 · Direito Processual Civil
No que concerne ao cumprimento de sentença e à ação rescisória, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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