Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC65960 · Direito Processual Civil

Carine ajuizou ação de divórcio em face de Rafael, cumulada com fixação de guarda e alimentos em favor de seus filhos menores, valendo-se do procedimento especial previsto no Código de Processo Civil. Carine manifestou desinteresse expresso

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65961 · Direito Processual Civil

João recebeu mandado de citação referente a ação proposta por Virgínia, sua ex-companheira. Nele, consta a indicação de que a audiência de mediação ocorrerá dali a 25 (vinte) e cinco dias, sem que tenha sido encaminhada cópia da petição ini

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65962 · Direito Processual Civil

Joana ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos, em face de Pedro. O casal não teve filhos e ambos são maiores e capazes. Após a oferta de contestação por Pedro, o juiz decretou o divórcio, prosseguindo

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65963 · Direito Processual Civil

Maria requereu a concessão de tutela provisória de urgência, em um pedido de guarda unilateral de seu filho, para que este fosse retirado da companhia do genitor, ao argumento de que seu filho estaria em situação de risco. Ao receber a inic

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65964 · Direito Processual Civil

Pedro ajuizou ação monitória em face de Péricles, amparada em contrato de prestação de serviços pactuado entre as partes e alegadamente descumprido por Péricles no que se refere à sua obrigação de pagar quantia. Regularmente citado, Péricle

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65965 · Direito Processual Civil

O advogado Noel foi procurado por seu cliente Fernando acerca de uma eventual ação monitória para ingresso no Poder Judiciário, em razão de um cheque emitido em seu favor por João, visando a quitação de serviços prestados, o qual não foi pa

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65966 · Direito Processual Civil

A ação monitória é uma espécie de procedimento especial destinado àquele que, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, desejar obter título executivo judicial, com vistas a obter o cumprimento da obrigação perante o deved

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65967 · Direito Processual Civil

O Condomínio Flor de Pedra ofertou execução fundada em título extrajudicial em face de Urbano, com vistas à satisfação de crédito de contribuições extraordinárias para a manutenção do condomínio edilício. Urbano foi citado e, no prazo legal

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65968 · Direito Processual Civil

Determinado credor, munido de nota promissória representativa de obrigação pecuniária certa, líquida e vencida há pouco tempo, sem que tivesse sido paga, ajuizou ação de conhecimento, pleiteando a condenação do devedor a pagar o débito, com

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65969 · Direito Processual Civil

Ajuizada ação de execução fundada em nota promissória vencida e não paga, o juiz, apreciando a petição inicial, ordenou a citação do executado para que, no prazo legal, pagasse o débito. O demandado, contudo, quedou-se inerte, não tendo ofe

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65970 · Direito Processual Civil

No cumprimento de uma ordem de apreensão e depósito de bens, para fins de penhora, em uma execução por quantia certa, percebeu-se que, dentre os bens pertencentes ao devedor, que era solteiro, havia um único imóvel, que estava alugado para

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65971 · Direito Processual Civil

Em uma execução fundada em um título executivo extrajudicial, o devedor foi citado para pagar ou apresentar defesa em 15 dias úteis, contados da juntada aos autos do mandado de citação cumprido. Constou do mandado, ainda, a incidência de ho

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65972 · Direito Processual Civil

Pedro requereu o cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de obrigação de pagar em face de Ursolino. Regularmente intimado, Ursolino afirmou não possuir condições de adimplir integralmente o débito, motivo pelo qual depositou monta

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65973 · Direito Processual Civil

A estruturação dogmática de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios é um dos pilares do Código de Processo Civil de 2015. O Art. 926, ao dispor que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e co

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65974 · Direito Processual Civil

O CPC/2015 valorizou os precedentes com eficácia vinculante na tentativa de densificar os princípios da isonomia e da segurança jurídica, bem como racionalizar a prestação jurisdicional. Com base na Recomendação nº 134/2022 do Conselho Naci

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65975 · Direito Processual Civil

Em apelação cível distribuída ao Tribunal de Justiça, o relator, diante da impossibilidade de decidir monocraticamente, elaborou voto e relatório, determinando a designação de data para julgamento do recurso. Considerando essa situação hipo

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65976 · Direito Processual Civil

João, Joel e Jonas conversavam sobre o incidente de assunção de competência. Inicialmente, João afirmou que o incidente é cabível nos processos de competência originária de tribunal. Por sua vez, Joel afirmou que o incidente é cabível desde

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65977 · Direito Processual Civil

João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais, com ênfase nos incidentes processuais lá cabíveis. Inicialmente, João afirmou que o incidente de arguição de inconstitucionalidade não será instaurado se já houver pronunciame

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65978 · Direito Processual Civil

No curso do julgamento de recurso de apelação, o órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa acolheu a arguição de constitucionalidade formulada pelo apelante. Não há pronunciamento do pleno do tribunal ou do Supremo Tribunal Fe

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65979 · Direito Processual Civil

No que concerne à ação rescisória, é correto afirmar que:

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65980 · Direito Processual Civil

Carlos ajuizou ação rescisória, dentro do prazo decadencial previsto no Código de Processo Civil, com o intuito de desconstituir decisão judicial transitada em julgado, proferida pela X Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, qu

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65981 · Direito Processual Civil

João foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos materiais em favor de Daniel. A sentença condenatória transitou em julgado em outubro de 2021. Em março de 2024, João tomou conhecimento da existência de prova nova, cuja exis

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65982 · Direito Processual Civil

Cecilia e Raquel debatiam acerca dos efeitos dos recursos no processo civil. Cecilia afirmou que o efeito devolutivo é aquele que faz com que a matéria impugnada no recurso seja devolvida ao órgão julgador do recurso, delimitando a sua exte

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65983 · Direito Processual Civil

Tramitando um determinado processo no Tribunal, o relator, antes de solicitar a sua inclusão em pauta para o julgamento do recurso de apelação ali interposto, tendo verificado que o apelante havia juntado novos documentos, proferiu despacho

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →