FC66104 · Direito Processual Civil
No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar, à luz da sistemática consagrada no Código de Processo Civil de 2015, que:
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC66105 · Direito Processual Civil
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66106 · Direito Processual Civil
Joana ajuizou ação de procedimento comum em face da Montadora A e do Banco B. Em sua causa de pedir, alegou que adquiriu um veículo da Montadora A, o qual foi financiado pelo Banco B. Narra que o automóvel apresenta diversos vícios de fabri
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Ler resposta e comentário →FC66107 · Direito Processual Civil
Em uma ação de exigir contas, o juiz determina a citação do réu para que preste as contas ou ofereça contestação no prazo legal. Para incentivar o comportamento positivo do réu, o juiz estabelece na mesma decisão que, caso o réu opte por nã
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Ler resposta e comentário →FC66108 · Direito Processual Civil
Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era familiar e lembrou que André, o advogado, é seu primo, filh
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Ler resposta e comentário →FC66109 · Direito Processual Civil
João é promotor de justiça, em exercício perante a 1a Vara de Família da Comarca de Beta, localizada no Estado Alfa. No ano passado, João deixou de oficiar em ação indenizatória movida por Carlos em face do Estado Alfa, no qual sua intimaçã
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Ler resposta e comentário →FC66110 · Direito Processual Civil
O processo é composto de atos processuais. Acerca dos atos processuais e dos prazos para sua prática, assinale a afirmativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC66111 · Direito Processual Civil
Em uma ação monitória, após o oferecimento de embargos monitórios e produzidas as provas pertinentes, os autos seguiram conclusos para sentença. Como os autos estavam conclusos há oito meses, sem qualquer previsão de ser proferida a sentenç
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Ler resposta e comentário →FC66112 · Direito Processual Civil
No mês de dezembro, Yara Esteves, 32 anos, residente e domiciliada em Uberlândia, MG, moveu ação em face da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, FHEMIG, pessoa jurídica de Direito Público, pleiteando perdas e danos. Após a citação
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Ler resposta e comentário →FC66113 · Direito Processual Civil
Em uma execução fiscal, o juiz determinou a citação do executado pela via postal, no endereço declinado pela Fazenda Pública em sua petição inicial. Frustrada a citação pelos correios, foi determinada a citação por edital. Nesse cenário, é
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Ler resposta e comentário →FC66114 · Direito Processual Civil
O processo judicial se desenvolve pela prática de atos processuais, sendo que a comunicação deles apresenta especial relevância na legislação e doutrina. Sobre o tema, é correto afirmar que:
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Ler resposta e comentário →FC66115 · Direito Processual Civil
Em uma ação judicial, o réu, grande produtor rural, apesar de ter endereço certo e conhecido na Comarca, não está sendo encontrado pelo oficial de justiça para receber o mandado de citação, existindo fortes suspeitas de ocultação, ensejando
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66116 · Direito Processual Civil
Joana é executada em diversas execuções fundadas em títulos extrajudiciais, fruto de operações empresariais malsucedidas. Ciente da movimentação de seus credores, Joana começou à se ocultar em seu endereço, com vistas a evitar o recebimento
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66117 · Direito Processual Civil
Os atos processuais são os atos jurídicos por meios dos quais o processo se desenvolve. Podem ser praticados pelos diversos sujeitos do processo. A prática dos atos processuais, assim como seus requisitos, prazos é nulidades, é matéria de e
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Ler resposta e comentário →FC66118 · Direito Processual Civil
Caio intentou ação de reintegração de posse em face de Tício, alegando que este ocupava indevidamente o seu imóvel havia mais de dois anos. Embora reconhecendo que a ação possessória que então ajuizava não era de força nova, Caio formulou e
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Ler resposta e comentário →FC66119 · Direito Processual Civil
João apresentou uma petição inicial com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, com o objetivo de impedir a realização de uma reunião de sócios da sociedade WXYZ, que integra como sócio, alegando que as regras da sociedade não for
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Ler resposta e comentário →FC66120 · Direito Processual Civil
O atual Código de Processo Civil disciplina a formação do processo e sua extinção, bem como aspectos específicos sobre a concessão da tutela antecipada. Considerando as normas legais em vigor, é correto afirmar que:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66121 · Direito Processual Civil
Rafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse determinada obrigação de fazer. Sobre o instituto da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar
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Ler resposta e comentário →FC66122 · Direito Processual Civil
A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as tutelas de urgência e evidência. A respeito do tema, é correto afirmar que:
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Ler resposta e comentário →FC66123 · Direito Processual Civil
Impedido de realizar uma cirurgia de urgência, por força da recusa do atendimento pelo plano de saúde, o paciente procurou a Defensoria Pública para que esta obtivesse junto ao Poder Judiciário a realização imediata do procedimento médico d
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Ler resposta e comentário →FC66124 · Direito Processual Civil
Texto 1 Alexandre, menor absolutamente incapaz, ajuizou ação pelo procedimento comum, representado por seu genitor, em face de operadora de plano de saúde, pleiteando a condenação desta a custear determinado tratamento cuja cobertura lhe fo
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Ler resposta e comentário →FC66125 · Direito Processual Civil
Ajuizada demanda que tinha por escopo a condenação do réu a pagar determinada soma em dinheiro, a parte autora, em sua petição inicial, além de expor os fundamentos de sua pretensão, afirmou que o demandado já vinha dilapidando bens imóveis
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66126 · Direito Processual Civil
Glauston ajuizou ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência incidental, requerendo a condenação do Plano de Saúde X ao custeio de cirurgia bariátrica, sendo esse igualmente seu pedido em sede de tutela de urgênc
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Ler resposta e comentário →FC66127 · Direito Processual Civil
Diante do falecimento do servidor público José, Maria, após o indeferimento de seu pleito administrativo, ajuizou, perante o órgão judicial dotado de competência fazendária, ação de procedimento comum em face da autarquia previdenciária, po
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