FC889458 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
EJAP · 2026
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC889459 · Direito Processual Civil
A função do Estado, que visa à solução de conflitos de interesses, mediante a aplicação da lei ao caso concreto por um terceiro imparcial e com aptidão para a formação de coisa julgada, denomina-se
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889460 · Direito Processual Civil
A respeito da classificação das ações, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889461 · Direito Processual Civil
João pretende ajuizar ação de cobrança contra Pedro, com vistas a receber R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes a um empréstimo não pago. Para que a petição inicial esteja completa, João deve indicar os elementos da ação, que são:
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889462 · Direito Processual Civil
A respeito do instituto da competência, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889463 · Direito Processual Civil
A sociedade empresária Alfa Ltda., com sede em Florianópolis (SC), celebrou contrato de prestação de serviços com a Beta S.A., sediada em Joinville (SC). No instrumento contratual, as partes inseriram cláusula de eleição de foro estipulando
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889464 · Direito Processual Civil
Em uma ação de cobrança ajuizada por Paula em face de Renato, a petição inicial é distribuída a uma das varas cíveis da comarca. Ao analisar o caso, o advogado de Renato explica a seu cliente que nem todo órgão do Poder Judiciário pode julg
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889465 · Direito Processual Civil
Sobre competência e as causas de sua modificação (conexão, continência, prevenção), com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é CORRETO afirmar que:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889466 · Direito Processual Civil
De acordo com as regras de competência previstas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), marque a alternativa CORRETA.
CPCON UEPB · 2026
Ler resposta e comentário →FC889467 · Direito Processual Civil
Pessoa casada sob o regime de comunhão parcial de bens propôs ação reivindicatória de imóvel sem a participação ou autorização de seu cônjuge. O réu alegou que a demanda versa sobre direito real imobiliário e que, portanto, dependeria da an
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889468 · Direito Processual Civil
Suponha que Pedro e Paula são casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que ele deseja propor uma ação que versa sobre direito real imobiliário. No entanto, Paula, sem justo motivo, se recusa a dar seu consentimento. Inconformado c
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889469 · Direito Processual Civil
Mário, engenheiro, ao presenciar um acidente de trânsito em que o carro de seu vizinho Henrique foi danificado por João, decide ajuizar ação indenizatória contra o causador do dano, em nome próprio, por solidariedade ao amigo. Segundo o Cód
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889470 · Direito Processual Civil
Juliano, adolescente de 15 (quinze) anos de idade que vive com sua mãe, Cristina, pretende ajuizar ação para receber pensão alimentícia de seu pai, João. Para que o processo tenha seu desenvolvimento válido, Juliano deve estar no processo
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889471 · Direito Processual Civil
A respeito das prerrogativas e deveres inerentes aos advogados, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889472 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil estabelece sanções à parte que atuar nos autos judiciais de forma contrária à boa-fé, prevendo, inclusive a possibilidade daquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente pagar multa à parte contrária
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889473 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, avalie as seguintes assertivas: I - O juiz, ao reconhecer a ilegitimidade ad causam de um dos litisconsortes passivos e excluí-lo da lide, pode fixar os h
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889474 · Direito Processual Civil
Sobre o tema dos procuradores, analise as afirmativas abaixo. I. É lícito à parte postular em causa própria quando tiver habilitação legal. II. Em nenhuma hipótese o advogado será admitido a postular em juízo sem procuração. III. Quando pos
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889475 · Direito Processual Civil
Em uma ação judicial com litisconsórcio passivo, apenas um dos réus requereu ao Juiz a produção de prova pericial, enquanto os demais permaneceram inertes. De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889476 · Direito Processual Civil
Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes passivos e que a decisão deve ser uniforme para eles, não se admitindo julgamentos difere
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889477 · Direito Processual Civil
A respeito do tema do litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889478 · Direito Processual Civil
A modalidade de intervenção de terceiros, segundo a qual se convoca a participar da lide os demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum é:
EJUD PI · 2026
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Considere que no dia 1º de janeiro de 2026 Lúcio estava dirigindo acima do limite permitido de velocidade e, por imprudência, colidiu com o carro de Maria, ocasionando danos materiais ao veículo no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889480 · Direito Processual Civil
A respeito da intervenção de terceiros, analise as afirmativas abaixo. I. A assistência será admitida em qualquer procedimento, até a sentença, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre. II. É litisconsorte da parte pri
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889481 · Direito Processual Civil
Dentre as modalidades de intervenção de terceiros estabelecidas no Código de Processo Civil, destaca-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que deverá ser instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando l
FGV · 2026
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