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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC889506 · Direito Processual Civil

Em uma ação judicial, a autora alegou que o réu teria causado danos ao seu veículo em decorrência de colisão de trânsito. Regularmente citado, o réu não apresentou contestação no prazo legal, permanecendo inerte durante a fase postulatória

FGV · 2026

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FC889507 · Direito Processual Civil

João ajuizou ação de indenização em face da sociedade Gama Veículos, cumulando pedidos de indenização a título de danos materiais e danos morais decorrentes de um sinistro ocorrido há quatro anos, bem como o pagamento de parcelas resultante

FGV · 2026

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FC889508 · Direito Processual Civil

Guilherme ajuizou ação indenizatória em face de seu vizinho, Josemar, arguindo ter sido vítima de xingamentos realizados pela parte ré durante assembleia condominial. Na petição inicial, Guilherme apontou três vizinhos como testemunhas ocul

FGV · 2026

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FC889509 · Direito Processual Civil

A respeito do tema das provas, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2026

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FC889510 · Direito Processual Civil

Em relação aos meios de produção de prova, à prova emprestada e às hipóteses de ilicitude, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa. ( ) A prova emprestada possui o mesmo valor que lhe foi dado no processo em que foi produzi

FGV · 2026

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FC889511 · Direito Processual Civil

Mariano, oficial de justiça, certifica que o réu Thiago, no curso de diligência citatória, ao visualizar a viatura do Tribunal de Justiça entrando no loteamento com controle de acesso, fugiu pelos fundos da residência pulando o muro. Por ta

FGV · 2026

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FC889512 · Direito Processual Civil

Carlos ajuizou ação de indenização por vício construtivo em face da Construtora Delta S.A., que lhe vendeu um apartamento. Em sua petição inicial, Carlos requereu a inversão do ônus da prova e a produção de prova documental suplementar, exc

FGV · 2026

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FC889513 · Direito Processual Civil

João pretende ajuizar ação de produção antecipada de provas para realizar perícia em um imóvel localizado no Município de Florianópolis (SC), visando a colher elementos para instruir futura ação indenizatória contra uma construtora sediada

FGV · 2026

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FC889514 · Direito Processual Civil

A prova documental normatizada no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) tem como principal finalidade demonstrar a verdade durante o processamento dos autos. Suas variáveis incluem documentos públicos, particulares, e-mails, fotos,

CPCON UEPB · 2026

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FC889515 · Direito Processual Civil

O meio de prova testemunhal está previsto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), em seus artigos 442 a 463, caracterizando-se, em regra, por ser um meio de prova oral, geral e subsidiária à documental/pericial. Considerando as nu

CPCON UEPB · 2026

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FC889516 · Direito Processual Civil

Considere que Marília ajuizou uma ação em face da companhia de água e saneamento do seu município, alegando irregularidades no hidrômetro e, em consequência, cobrança indevida do consumo de água. Em face da natureza da lide, o juiz determin

VUNESP · 2026

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FC889517 · Direito Processual Civil

Uma autora ajuizou ação de indenização contra determinada empresa. Enquanto a primeira demanda ainda estava em curso, a autora propôs nova ação contra a mesma empresa, perante o mesmo Juízo, com o mesmo pedido e a mesma causa de pedir. Ao a

FGV · 2026

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FC889518 · Direito Processual Civil

Imagine que Taís ajuizou uma ação em face de Bianca, requerendo danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em razão de problemas relacionados à aplicação de botox. No transcorrer do processo, as partes pediram ao juiz que ho

VUNESP · 2026

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FC889519 · Direito Processual Civil

Em sede de ação de cobrança movida pela Alfa Engenharia Ltda. em face do Município de Joinville, o juiz de primeiro grau julga procedentes os pedidos para condenar o ente público ao pagamento de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil r

FGV · 2026

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FC889520 · Direito Processual Civil

Considere, hipoteticamente, que o juízo singular prolatou sentença terminativa, reconhecendo a ilegitimidade ativa da parte autora e extinguindo o processo sem resolução do mérito. A autora era representada por órgão da Defensoria Pública,

Instituto Consulplan · 2026

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FC889521 · Direito Processual Civil

No que se refere à extinção do processo e ao julgamento liminar, nos termos do Código de Processo Civil, julgue cada assertiva a seguir como VERDADEIRA (V) ou FALSA (F). ( ) A extinção do processo dar-se-á por decisão interlocutória ou por

EJAP · 2026

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FC889522 · Direito Processual Civil

A fase de conhecimento de um processo civil é encerrada através de uma sentença, instrumento que pode (ou não) resolver o mérito da ação proposta. Marque a alternativa que trata CORRETAMENTE de uma hipótese de sentença extintiva com resoluç

CPCON UEPB · 2026

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FC889523 · Direito Processual Civil

O instituto processual da coisa julgada reflete a imutabilidade e a indiscutibilidade do pronunciamento judicial, contra o qual não pode mais haver interposição de recursos. Trata-se de matéria que permeia a segurança jurídica e o escopo so

CPCON UEPB · 2026

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FC889524 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras gerais sobre o cumprimento de sentença, é incorreto afirmar:

GEJESP (TJ MG) · 2026

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FC889525 · Direito Processual Civil

No curso da fase de cumprimento de sentença movido por João em face do Estado de Santa Catarina, o ente estatal apresenta impugnação alegando: (i) excesso de execução e (ii) causa impeditiva da obrigação que surgiu após a sentença. Contudo,

FGV · 2026

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FC889526 · Direito Processual Civil

Roberto é citado em execução de alimentos movida por João, seu filho, referente aos débitos dos últimos seis meses. Em sua defesa, Roberto peticiona informando que está desempregado há um ano e que não possui qualquer condição financeira de

FGV · 2026

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FC889527 · Direito Processual Civil

Após o trânsito em julgado de sentença que a condenou ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Alfa S.A é intimada, na pessoa de seu advogado, para realizar o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias. A pessoa jurídica ré, te

FGV · 2026

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FC889528 · Direito Processual Civil

O cumprimento definitivo de sentença constitui a fase processual voltada à satisfação de decisões judiciais que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, sendo disciplinado pelo Código de Processo Civil (CPC) quanto às

Instituto Consulplan · 2026

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FC889529 · Direito Processual Civil

A impugnação ao cumprimento de sentença é defesa técnica do devedor e está prevista no art. 525 e seguintes do Código de Processo Civil. É bastante utilizada para questionar vícios na fase executiva. Quanto à referida impugnação, assinale a

CPCON UEPB · 2026

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