FC176659 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
Instituto AOCP · 2019
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC176660 · Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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Sobre os prazos e demais disposições comuns sobre o inquérito policial brasileiro, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2019
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Nos crimes de ação penal pública,
Instituto AOCP · 2019
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Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Benedito, Juiz de Direito, enquanto dirigia seu automóvel no trânsito, avistou um determinado sujeito, Edson, seu conhecido, atirando uma pedra na janela de um automóvel estacionado em frente a uma loja de departamentos. Por vislumbrar o cr
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176665 · Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Sobre os prazos e demais disposições comuns sobre o inquérito policial estadual disciplinado no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Considere que João, na qualidade de servidor público federal, apropriou-se de um aparelho celular de propriedade da União, do qual tinha a posse em razão do exercício do cargo público. Quanto à possibilidade de celebração do acordo de não p
Instituto AOCP · 2024
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Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Em relação ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Sobre o regramento do acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Acerca das modificações introduzidas pelo chamado “pacote anticrime” ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Considerando a seguinte situação hipotética: Denunciado por peculato contra a Câmara dos Vereadores de Ananindeua-PA, Sicrano compareceu à audiência judicial para celebrar acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público. De
Instituto AOCP · 2021
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Em relação ao Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
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Considerando as seguintes afirmações acerca do Código de Processo Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia. II. Se a vítima, ou seu re
Instituto AOCP · 2021
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Considere o caso hipotético a seguir: A Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul ingressou com processo de execução fiscal contra Santana que, ao tomar conhecimento de tal fato, alienou todos os seus bens, com intuito de fraudar a execuç
Instituto AOCP · 2021
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Após investigação preliminar, apurou-se que Beltrano, habitante de Santarém-PA e réu primário de bons antecedentes, cometeu crime de furto qualificado após quebrar uma janela residencial e subtrair para si um aparelho televisor albergado no
Instituto AOCP · 2021
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Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176679 · Direito Processual Penal
Fulano foi alvo de uma representação fiscal, para fins penais, elaborada pela Receita Estadual, que o imputou, em tese, o crime de supressão tributária previsto no art. 1º, I, da Lei Federal nº 8.137/1990, tipo esse que possui pena de reclu
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176680 · Direito Processual Penal
Considere a seguinte situação hipotética: Beltrano estava dirigindo seu automóvel quando foi parado por uma abordagem policial genérica em uma avenida de Marabá- PA. Os policiais pediram para que ele abrisse o porta-malas de seu veículo e e
Instituto AOCP · 2021
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Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176682 · Direito Processual Penal
Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.
Instituto AOCP · 2019
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